Processo 81251/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/02/2024 14:40
Autuado em 22/02/2024 14:40
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:22/02/24), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:22/02/24), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:22/02/24), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:22/02/24), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:22/02/24), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:22/02/24), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:22/02/24), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:22/02/24)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2024 14:40 697881/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2024 14:40 364796/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2024 14:40 594571/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/02/2024 14:40 600635/21 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2024 3157 Termo de Distribuição de Processo nº 668/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 13:26 GCMRMS  
18/04/2024 13:12 SMPJTC  
01/03/2024 16:24 5PC Parecer nº 153/2024 - Recurso de Revisão. Negativa de vigência de lei e ato normativo e divergência jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento, conforme instrução.
01/03/2024 14:00 SMPjTC  
23/02/2024 18:21 CGM Instrução nº 549/2024 -
22/02/2024 14:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 250/2024 -
22/02/2024 14:40 DP  

Voltar a Consulta