Processo 157057/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 11:01
Autuado em 29/03/2010 11:01
Oficio de encaminhamento 015/10
Processo Rescindendo 157057/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2013 da Primeira Câmara, de 18/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES CONTRO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2015 19:48 100880/15 PEDIDO DE RESCISÃO
22/09/2014 17:31 868482/14 PEDIDO DE RESCISÃO
07/07/2014 10:13 440144/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2021 09:09 do Protocolo 466327/21
10/11/2020 16:02 do Protocolo 697937/20
22/10/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 712731/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712731/19
17/10/2019 14:27 do Protocolo 703198/19
03/12/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 830471/18
16/10/2018 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720200/18
14/06/2018 11:19 do Protocolo 419810/18
23/05/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369375/18
08/05/2018 13:49 do Protocolo 327800/18
21/02/2018 17:18 do Protocolo 101682/18
24/11/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 831296/17
15/08/2017 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596564/17
02/05/2016 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362101/16
05/11/2014 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004495/14
23/09/2014 09:54 AR do oficio OCD - 79/14 - GP
18/08/2014 10:05 do Protocolo 756170/14
04/08/2014 12:06 AR do oficio OPD - 985/14 - GP
01/08/2014 09:16 AR do oficio OPD - 959/14 - GP
10/09/2012 13:52 do Protocolo 607789/12
03/09/2012 17:17 Juntada de Ar Ofício 1682/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/10/2011 07:57 AR - de devolução de autos físicos
26/08/2010 10:53 do Protocolo nº 462771/10, referente à resposta do ofício contraditório 1021/10-OCN-DCM do Sr. Jurandir Alves Contro.
26/08/2010 10:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1021/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/08/2012 Ofício de Contraditório   1682/ 2012   
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1021/ 2010 11/08/2010 
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   70/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 1253/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 1198/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1109/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 1082/2021
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1882/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1626/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1580/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 988/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 908/2018
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1261/2014
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 2887/2013
18/06/2013 662 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2013
07/06/2013 655 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 11/06/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1474/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2021 13:11 DP  
30/08/2021 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1253/2021 -
26/08/2021 17:37 CMEX Informação nº 3945/2021 -
26/08/2021 17:37 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 70/2021 -
26/08/2021 17:12 GCIZL  
26/08/2021 17:07 SMPJTC  
25/08/2021 12:40 5PC Parecer nº 576/2021 - PCM. Fase de execução. Ciência do Despacho nº 1198/21 - GCIZL.
25/08/2021 12:38 SMPjTC  
20/08/2021 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1198/2021 -
10/08/2021 16:21 CMEX Informação nº 3746/2021 -
09/08/2021 23:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1109/2021 -
09/08/2021 19:21 SMPJTC  
05/08/2021 16:03 5PC Parecer nº 508/2021 - PCM. Fase de cumprimento de decisão. Anulação judicial da CDA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
05/08/2021 14:58 SMPjTC  
04/08/2021 18:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1082/2021 -
14/12/2018 15:11 CMEX Informação nº 3493/2021 -
14/12/2018 15:11 CMEX Informação nº 6260/2020 -
14/12/2018 15:11 CMEX Informação nº 6274/2019 -
14/12/2018 15:11 CMEX Informação nº 6375/2019 -
10/12/2018 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1882/2018 -
07/12/2018 15:26 SMPJTC  
07/12/2018 11:29 1PC Parecer nº 1134/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Retorno. Pelo indeferimento da baixa de responsabilidade.
06/12/2018 14:00 SMPjTC  
04/12/2018 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1829/2018 -
26/10/2018 13:58 CMEX Informação nº 3722/2018 -
26/10/2018 13:58 CMEX Informação nº 4423/2018 -
19/10/2018 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1626/2018 -
19/10/2018 15:22 SMPJTC  
18/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 965/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Retorno. Pelo indeferimento da baixa de responsabilidade.
18/10/2018 11:01 SMPjTC  
17/10/2018 11:46 CMEX Informação nº 3472/2018 -
02/10/2018 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1580/2018 -
05/09/2018 16:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
03/07/2018 17:07 DP  
29/06/2018 16:51 CMEX Informação nº 1254/2018 -
21/06/2018 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 988/2018 -
20/06/2018 16:32 SMPJTC  
20/06/2018 11:45 1PC Parecer nº 514/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Retorno. Pelo indeferimento da baixa de responsabilidade.
20/06/2018 11:32 SMPjTC  
18/06/2018 16:27 CMEX Informação nº 961/2018 -
15/06/2018 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
14/06/2018 16:04 SMPJTC  
29/05/2018 11:37 1PC Parecer nº 484/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Juntada de nova documentação. Pelo retorno dos autos à Coordenadoria de Monitoramento e Execuções.
28/05/2018 11:03 SMPjTC  
28/05/2018 08:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 808/2018 -
03/11/2016 13:22 CMEX Informação nº 314/2018 -
03/11/2016 13:22 CMEX Informação nº 663/2018 -
03/11/2016 11:36 DP Informação nº 18047/2016 -
29/10/2015 09:04 COEX  
29/10/2015 08:29 DIJUR Informação nº 178/2015 -
22/08/2014 13:43 DEX Informação nº 6983/2014 -
20/08/2014 14:27 DP Informação nº 14682/2014 -
18/08/2014 15:13 GP Ofício de Certidão de Débito nº 79/2014 -
16/07/2014 15:41 DEX Certidão de Débito nº 911/2014 -
16/07/2014 15:41 DEX Certidão de Débito nº 912/2014 -
16/07/2014 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1007/2014 -
16/07/2014 15:41 DEX Informação nº 5533/2014 -
16/07/2014 15:41 DEX Informação nº 5536/2014 -
14/07/2014 12:44 DP Informação nº 11920/2014 -
11/07/2014 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 985/2014 -
09/07/2014 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 815/2014 -
09/07/2014 17:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1265/2014 -
09/07/2014 17:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1266/2014 -
09/07/2014 17:18 DEX Informação nº 4707/2014 -
08/07/2014 10:50 DP Informação nº 11462/2014 -
07/07/2014 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 959/2014 -
07/07/2014 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1261/2014 -
07/07/2014 10:09 DP Informação nº 11333/2014 -
05/07/2013 10:29 DP  
05/07/2013 09:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2887/2013 -
03/07/2013 08:27 S1C  
02/07/2013 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3659/2013 -
02/07/2013 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 604/2013 -
11/06/2013 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1457/2013 -
11/06/2013 16:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2013 -
22/05/2013 11:28 GAIZL  
03/05/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 6045/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade.
02/05/2013 08:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1595/2013 -
10/08/2012 15:07 DCM Informação nº 475/2013 - Município de São Carlos do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca da ausência dos cargos efetivos de Engenheiro Civil e Contador.
10/08/2012 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1682/2012 -
06/08/2012 10:47 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1007/2012 -
06/08/2012 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1474/2012 -
29/04/2011 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3135/2012 -
29/04/2011 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 998/2012 -
29/04/2011 08:37 SMPjTC Parecer nº 2073/2011 - aprovação com ressalva Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalva, determinando-se prazo razoável para preenchimento dos cargos efetivos de engenheiro e contador, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 85, V, da LC n° 113/05.
18/04/2011 12:13 DCM Instrução nº 818/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/04/2011 09:15 DIFOP Instrução nº 11/2011 - Município de São Carlos do Ivaí. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 701/2011 -
14/09/2010 15:50 SITIO  
29/03/2010 15:00 DCM Instrução nº 1824/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
29/03/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1021/2010 -
29/03/2010 11:01 DP  

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