Processo 600178/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/09/2020 10:54
Autuado em 25/09/2020 10:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2022 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Recorrente PAULO CESAR FIATES FURIATI
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2020 10:55 428855/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/09/2020 10:53 288260/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/07/2023 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 488247/23, de 21/07/23 - Protocolo: 488247/23
20/01/2023 09:07 AR do ofício OPD - 1060/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1060/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2022
17/11/2022 2873 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 233/2021
29/09/2020 2391 Termo de Distribuição de Processo nº 3855/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 14:22 DP  
21/07/2023 16:17 CMEX Informação nº 3031/2023 -
02/02/2023 17:35 DP  
16/12/2022 16:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 168/2023 -
14/12/2022 17:51 DP Informação nº 8675/2022 -
14/12/2022 17:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2022 -
13/12/2022 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1060/2022 -
12/12/2022 12:10 CMEX Informação nº 4637/2022 -
21/11/2022 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1348/2022 -
21/11/2022 14:21 SMPJTC  
18/11/2022 10:52 4PC Ciência de Decisão nº 245/2022 -
18/11/2022 10:19 SMPjTC  
07/11/2022 15:46 STP  
17/10/2022 17:18 GCNB  
14/10/2022 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 226/2022 -
30/06/2022 10:35 GCNB  
29/06/2022 18:47 SMPJTC  
11/05/2022 16:40 4PC Parecer nº 459/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Lapa. Pelo desprovimento.
11/05/2022 16:00 SMPjTC  
29/09/2020 18:53 CGM Instrução nº 2180/2022 -
29/09/2020 18:02 DP  
25/09/2020 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1150/2020 -
25/09/2020 10:53 DP Informação nº 7812/2020 -

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