Processo 297513/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/05/2020 13:27
Autuado em 19/05/2020 13:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3946/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3946/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3946/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Recorrente MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Recorrente PAULO HUMBERTO PIZAIA NETO
Interessado COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI
Procuradores: DANIEL BOGO (credenciado, inclusão:19/05/20), ISRAEL BOGO (credenciado, inclusão:19/05/20), RAFAEL BOGO (não credenciado, inclusão:19/05/20)
Interessado KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:19/05/20), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:19/05/20)
Interessado THIAGO MORENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2020 13:26 219261/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
19/05/2020 13:26 242522/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2021 13:40 do Protocolo 321884/21
07/05/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 288291/21, de 07/05/21 - Protocolo: 288291/21
11/02/2021 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 75835/21, de 11/02/21 - Protocolo: 75835/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   396/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 605/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 495/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 193/2021
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3946/2020
21/05/2020 2302 Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 16:18 DP  
01/06/2021 08:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 65/2021 -
27/05/2021 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 605/2021 -
05/05/2021 19:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 207/2021 -
05/05/2021 19:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 274/2021 -
05/05/2021 19:12 CMEX Instrução nº 385/2021 -
03/05/2021 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 495/2021 -
26/04/2021 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 396/2021 -
26/04/2021 10:28 CMEX Informação nº 1786/2021 -
26/04/2021 10:28 CMEX Instrução nº 329/2021 -
19/04/2021 17:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2021 -
19/04/2021 15:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 238/2021 -
13/04/2021 15:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 349/2021 -
12/02/2021 08:41 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2021 -
12/02/2021 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 193/2021 -
29/01/2021 11:10 STP  
29/01/2021 10:51 SMPJTC  
18/01/2021 12:54 7PC Ciência de Decisão nº 12/2021 -
18/01/2021 12:08 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
20/07/2020 21:08 GCDA  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 112/2020 -
07/07/2020 19:54 GCDA  
06/07/2020 16:47 STP Certidão de Adiamento nº 209/2020 -
19/05/2020 13:34 GCDA  
19/05/2020 13:26 DP Informação nº 3016/2020 -

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