Processo 376975/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2018 13:48
Autuado em 13/06/2018 13:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Recorrente MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Procuradores: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (credenciado, inclusão:13/06/18)
Interessado DERCIO JARDIM JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2018 13:47 287510/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
13/06/2018 13:47 260515/17 ALERTA
13/06/2018 13:47 776089/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1004/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1004/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2019 2039 Despacho Processual Diverso nº 476/2019
20/02/2019 2004 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2731/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 09:42 DP  
10/04/2019 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
10/04/2019 12:45 DP Informação nº 2662/2019 -
22/03/2019 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1004/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Informação nº 1381/2019 -
27/02/2019 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2019 -
26/02/2019 16:48 SMPJTC  
22/02/2019 10:44 2PC Ciência de Decisão nº 28/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
13/02/2019 16:56 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2019 -
04/12/2018 15:27 GCIZL  
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
28/11/2018 12:01 PGC Parecer nº 1000/2018 - Recurso de revista. Pelo não provimento.
28/11/2018 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1786/2018 -
14/06/2018 09:37 CGM Instrução nº 4699/2018 -
13/06/2018 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 889/2018 -
13/06/2018 14:23 GCNB  
13/06/2018 13:47 DP Informação nº 6132/2018 -

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