Processo 473722/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/10/2009 16:49
Autuado em 14/10/2009 16:49
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 302/2016 da Primeira Câmara, de 12/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019   / Adiado por pedido do relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2016 Acórdão   302/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/06/2014 Acórdão   3926/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: MARISE BINI ELIAS (credenciado)
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)
Interessado PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: MARISE BINI ELIAS (credenciado)
Interessado ADEL RUTS
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (não credenciado, inclusão:15/03/18), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:15/03/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:15/03/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:15/03/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:15/03/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (não credenciado, inclusão:15/03/18)
Interessado CLAUDIA CHRISTINA COSTA CRISTO STRESSER
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado JOCIANE PORTE DE BARROS
Interessado JOSIANE PORTES DE BARROS GEFFER RUTZ
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:24/07/14)
Interessado MARTA DO SOCORRO LAZARINI NODARI
Interessado PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: MARISE BINI ELIAS (credenciado)
Interessado ROGER GUSTAVO ROBERT NETO
Interessado SONIA ROZALIA JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (não credenciado, inclusão:15/03/18), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:15/03/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:15/03/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:15/03/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:15/03/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (não credenciado, inclusão:15/03/18)

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99443/19
08/02/2019 20:36 do Protocolo 84020/19
09/10/2018 15:42 Certidão de Citação
09/07/2018 11:52 AR do Ofício ODL - 1057/2018 - DP
08/05/2018 15:30 Devolução do Ofício OCN - 1520/2018 - DP
14/03/2018 13:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 160 - Despacho - 388/18 - GCIZL, conforme determinado na peça 161 - Despacho - 400/18 - GCIZL.
27/02/2018 14:48 do Protocolo 114997/18
25/07/2016 14:09 Devolução do Ofício OCN - 3496/2016 - DP
04/07/2016 16:52 do Protocolo 548620/16
22/06/2016 10:53 AR do ofício OCN - 3497/16 - DP
16/07/2014 13:25 do Protocolo 654008/14
21/08/2013 09:28 AR do ofício OCN - 4202/13 - DP
21/02/2013 10:13 AR do oficio OCN - 222/13 - DP
26/11/2012 13:40 do Protocolo 793442/12
22/11/2012 14:07 Juntada de AR Ofício - 19/12 - ODL - DP
29/10/2012 10:28 Devolução do oficio 315/12-ODL-DAT
02/10/2012 09:27 Juntada de AR oficio 316/12-ODL-DAT
31/08/2012 08:12 Devolução do oficio 236/12-ODL-DAT
27/08/2012 09:12 Devolução do oficio 234/12-ODL-DAT
13/08/2012 15:21 do Protocolo 546500/12
13/08/2012 15:01 do Protocolo 546356/12
02/08/2012 12:50 Juntada de AR Ofício 232/12- ODL-DAT
27/07/2012 13:56 Juntada e AR oficio 237/12-ODL-DAT
27/07/2012 13:52 Juntada e AR oficio 231/12-ODL-DAT
26/07/2012 11:15 Juntada e AR oficio 235/12-ODL-DAT
26/07/2012 11:07 Juntada e AR oficio 233/12-ODL-DAT
16/08/2011 09:16 do Protocolo nº 49662-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 969/11-OCN-DAT
16/08/2011 08:35 do Protocolo nº 49085-0/11, referente a Defesa
16/06/2011 09:24 do Protocolo nº 35307-0/11, referente a Solicitação de Cópias
03/06/2011 10:01 Devolução do Ofício 970/11-OCN-DAT
01/06/2011 09:33 Juntada de AR ofício 969/11-OCN-DAT
01/06/2011 09:28 Juntada de AR ofício 970/11-OCN-DAT
15/04/2010 09:55 do Protocolo nº 205388/10.
25/03/2010 17:35 do Protocolo nº 152055/10, referente à pedido de carga.
16/03/2010 14:49 do Protocolo nº 119422/10, referente a solicitação de novo prazo para manisfestação e Procuração da advogada, Dra. Marise Bini Elias, OAB nº 18751, fls. 639 e 640.
25/02/2010 11:19 do Protocolo nº 76861/10, referente solicitação de cópias (fls. 637).
10/02/2010 16:56 do Protocolo nº 73129/10 (solic. cópias)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Ofício de Contraditório   4012/ 2018 05/10/2018 
DP  19/06/2018 Ofício de Diligência   1057/ 2018   
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1520/ 2018   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3496/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3497/ 2016   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4202/ 2013   
DP  31/01/2013 Ofício de Contraditório   222/ 2013   
DP  31/10/2012 Ofício de Diligência   19/ 2012   
DP  07/04/2010 Termo de Carga de Autos   73/ 2010   
DP  10/02/2010 Termo de Carga de Autos   26/ 2010   
DAT  21/12/2009 Instrução   6720/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 145/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1466/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1210/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 400/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1457/2016
12/02/2016 1296 Acórdão nº 302/2016
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1428/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3926/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 2833/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 216/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 1799/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1005/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 597/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 332/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 328/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 263/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 226/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 193/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 158/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 14/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 17:43 GCIZL  
12/02/2019 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 51/2019 -
07/11/2018 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
02/10/2018 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1538/2018 -
02/10/2018 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 4012/2018 -
20/09/2018 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1466/2018 -
13/08/2018 09:50 DP  
08/08/2018 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Informação nº 2911/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Informação nº 2929/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Informação nº 5039/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Informação nº 5297/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Ofício de Contraditório nº 1520/2018 -
14/03/2018 18:07 DP Ofício de Diligência nº 1057/2018 -
14/03/2018 17:56 GCIZL  
14/03/2018 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 88/2018 -
14/03/2018 13:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
14/03/2018 11:40 DP Informação nº 2821/2018 -
01/02/2018 13:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 169/2018 - Tomada de contas extraordinária. Município de Rio branco do Sul. Programa do Voluntariado Paranaense de Rio branco do Sul. Ausência de elementos novos. Pela irregularidade das contas extraordinariamente tomadas, com aplicação de sanções cf. COFIT.
14/11/2017 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4050/2017 -
04/07/2016 17:15 COFIT Instrução nº 986/2017 -
13/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3496/2016 -
13/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3497/2016 -
13/06/2016 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1457/2016 -
16/03/2016 16:54 DAT  
04/03/2016 12:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
17/02/2016 09:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2016 -
15/02/2016 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 388/2016 -
02/02/2016 18:03 S1C Acórdão nº 302/2016 -
13/01/2016 09:39 GCIZL  
13/11/2015 17:28 SMPjTC Parecer nº 172/2016 - Reabertura da instrução processual Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de citação da representante legal do espólio. Inobservância do contraditório e da ampla defesa. Nulidade da decisão. Reabertura da instrução processual.
04/08/2014 09:06 DAT Parecer nº 153/2015 -
24/07/2014 17:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1428/2014 -
24/07/2014 08:22 DP Informação nº 12629/2014 -
16/07/2014 13:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1340/2014 -
08/07/2014 12:56 S1C  
04/07/2014 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1514/2014 -
24/06/2014 17:07 S1C Acórdão nº 3926/2014 -
31/03/2014 12:53 GAIZL  
21/02/2014 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1236/2014 -
21/02/2014 10:10 SMPjTC Parecer nº 2827/2014 - Irregularidade Tomada de contas extraordinária. Município de Rio Branco do Sul. Várias irregularidades não saneadas. Falecimento de um dos interessados. Intimação da representante do espólio, que deixou de se manifestar nos autos. Ratificação do Parecer Ministerial nº
20/09/2013 17:26 DAT Instrução nº 1517/2014 - CÓD.:@1,@4,@6
04/07/2013 09:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4787/2013 -
04/07/2013 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 4202/2013 -
26/06/2013 14:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2833/2013 -
19/04/2013 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2092/2013 -
19/04/2013 11:14 SMPjTC Parecer nº 8923/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Rio Branco do Sul. Procedência. Aplicação de sanções e multas. Envio de peças ao Ministério Público Estadual.
02/04/2013 13:59 DAT Instrução nº 1018/2013 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
25/01/2013 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1085/2013 -
25/01/2013 15:18 DP Informação nº 1058/2013 -
25/01/2013 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 222/2013 -
22/01/2013 06:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2013 -
17/01/2013 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 67/2013 -
30/10/2012 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 88/2013 -
30/10/2012 15:55 DP Ofício de Diligência nº 19/2012 -
30/10/2012 14:03 DAT  
17/09/2012 07:44 DP  
10/09/2012 18:18 DAT Ofício de Diligência nº 315/2012 -
10/09/2012 18:18 DAT Ofício de Diligência nº 316/2012 -
06/09/2012 11:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1799/2012 -
03/09/2012 09:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2819/2012 -
12/07/2012 07:54 DP  
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 231/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 232/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 233/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 234/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 235/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 236/2012 -
04/07/2012 19:38 DAT Ofício de Diligência nº 237/2012 -
03/07/2012 15:50 DP Informação nº 5394/2012 -
29/06/2012 16:48 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 697/2012 -
29/06/2012 16:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1005/2012 -
12/07/2011 17:56 DAT Instrução nº 3030/2012 - Concessão de Contraditório.
27/06/2011 13:56 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 74/2011 -
27/06/2011 13:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
20/06/2011 15:05 DP Informação nº 2308/2011 -
16/06/2011 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2011 -
06/05/2011 15:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1369/2011 -
06/05/2011 15:00 DAT Ofício de Contraditório nº 969/2011 -
06/05/2011 15:00 DAT Ofício de Contraditório nº 970/2011 -
29/04/2011 16:54 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2011 -
29/04/2011 16:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 332/2011 -
20/09/2010 12:17 DAT Instrução nº 1406/2011 - Concessão de Contraditório.
22/07/2010 13:35 SITIO  
19/04/2010 15:03 DAT  
15/04/2010 09:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 328/2010 -
15/04/2010 09:27 DP Informação nº 579/2010 -
07/04/2010 10:04 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 17:47 DP Termo de Carga de Autos nº 73/2010 -
16/03/2010 15:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2010 -
16/03/2010 15:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 263/2010 -
16/03/2010 12:40 DP  
09/03/2010 09:31 DAMP  
26/02/2010 08:14 DP  
25/02/2010 15:39 DP  
25/02/2010 11:28 DP  
25/02/2010 10:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 193/2010 -
23/02/2010 17:41 DP Informação nº 266/2010 -
10/02/2010 17:23 DP Processo em remessa externa
10/02/2010 17:08 DP Termo de Carga de Autos nº 26/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 158/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 115/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 116/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 117/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 118/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 119/2010 -
13/01/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 120/2010 -
13/01/2010 10:40 DP Informação nº 53/2010 -
11/01/2010 14:40 DP  
04/01/2010 14:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 14/2010 -
21/12/2009 12:55 DP Informação nº 2507/2009 -
21/12/2009 09:31 DP  
14/10/2009 16:49 DAT Instrução nº 6720/2009 - Pela re - autuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
14/10/2009 16:49 DAT Relatório de Inspeção nº 13/2009 - relatorio de inspeção

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