Processo 698068/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2015 09:35
Autuado em 29/09/2015 09:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2513/2020 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2513/ 2020 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2020 Acórdão   2513/ 2020 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2020   / Vista Presidente para voto de desempate SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2020   / Vista Presidente para voto de desempate SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Recorrente VALDIR CORREIA DE MORAIS
Interessado VILMAR KAROLUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2015 09:34 188658/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
29/09/2015 09:34 681773/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 12:38 do Protocolo nº 51834-9/16, referente a Petição Intermediária 518349/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/11/2020 Instrução de Cobrança   1324/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 533/2021
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2513/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 433/2020
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 823/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 461/2016
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1577/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10950/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 18:43 DP  
22/09/2021 18:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 346/2021 -
17/09/2021 15:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 533/2021 -
06/11/2020 10:31 CMEX Certidão de Débito nº 8/2021 -
06/11/2020 10:31 CMEX Certidão de Débito nº 9/2021 -
06/11/2020 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1324/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 46/2021 -
06/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6130/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Instrução nº 613/2021 -
13/10/2020 17:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2020 -
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
09/10/2020 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 321/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
22/09/2020 15:23 STP  
22/09/2020 08:35 GASRVF  
16/09/2020 16:44 STP Certidão de voto de desempate nº 23/2020 -
24/08/2020 11:39 GP  
21/08/2020 18:51 STP Certidão de voto de desempate nº 19/2020 -
06/08/2020 10:33 GASRVF  
06/08/2020 03:03 DP Informação nº 5965/2020 -
09/11/2017 09:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 433/2020 -
07/11/2017 21:19 SMPjTC Parecer nº 8598/2017 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Rio Branco do Ivaí. Pelo não conhecimento. Caso conhecido, pelo não provimento.
08/07/2016 13:32 COFIM Instrução nº 2594/2017 -
06/07/2016 15:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 823/2016 -
05/07/2016 16:25 COEX Informação - Contas Irregulares nº 111/2016 -
05/07/2016 16:25 COEX Informação nº 4937/2016 -
05/07/2016 11:21 GASRVF  
30/06/2016 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1612/2016 -
30/06/2016 12:06 DP Informação nº 12090/2016 -
30/04/2016 22:47 DCM  
20/10/2015 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 461/2016 -
19/10/2015 18:56 DP  
29/09/2015 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1577/2015 -
29/09/2015 09:34 DP Informação nº 20901/2015 -

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