| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307484/15 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 390/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 344193/15 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 391/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 34240/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 387/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 713652/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 392/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 851931/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 393/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 385223/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 394/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 39582/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ARMANDO LUIZ POLITA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 663566/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 751090/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 859920/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA
Interessado: ROSALICE DA SILVA GERALDO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 395/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414168/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 340846/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 396/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 484244/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 397/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 625905/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 398/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 27989/11 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 751081/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 399/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 194356/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
| Nova Audiência |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 196669/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 400/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 299573/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 401/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 733218/14 |
Origem: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 402/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 147940/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: SERGIO DA SILVA BEZERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 334332/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 832910/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 403/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 866610/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 404/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 209350/15 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 990710/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 837874/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 405/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 31047/16 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 969061/15 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE CASCAVEL - COHAVEL
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 406/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343189/15 |
Origem: MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADITIVO DE CONTRATO | 821773/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Não aprovação |
Acórdão 407/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADITIVO DE CONTRATO | 31039/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 408/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1047879/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 296083/15 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Interessado: MARIA BETE DA SILVA MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 388/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 510972/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809625/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 389227/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 389/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 88672/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 971759/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 690113/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 409/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 920011/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 705277/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 410/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 21238/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 411/2016
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