Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 951092/14 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 583805/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 6114/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 587002/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 6115/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 441853/14 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 719274/14 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 6116/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 750813/14 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 6117/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 311708/15 Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 6118/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 355330/15 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 907589/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 100880/15 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JURANDIR ALVES CONTRO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6119/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 571262/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI E OUTROS
Deferimento Acórdão 6120/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 927415/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
Deferimento Acórdão 6121/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 275708/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 6122/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 173160/15 Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6123/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 212670/15 Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular Acórdão 6124/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 243834/15 Origem: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Interessado: ROGERIO PEREIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6125/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 329038/15 Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 6126/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 340384/15 Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: CEZINANDO VIEIRA PAREDES E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6127/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 342441/15 Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Regular Acórdão 6128/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 352382/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6129/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 353362/15 Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: LEONILDO DE SOUZA GROTA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6130/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 354407/15 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: FERNANDO XAVIER FERREIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6131/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 356329/15 Origem: FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6132/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 359301/15 Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: JUAREZ MIGUEL ROSSETIM E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6133/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 360660/15 Origem: SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
Regular com recomendações e determinações Acórdão 6134/2015
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 735516/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 6087/2015
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 779297/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 6088/2015
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 838056/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BRY TECNOLOGIA S.A E OUTROS
Aprovação Acórdão 6089/2015
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONTRATO 1043894/14 Origem: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 6090/2015
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 758907/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E OUTROS
Aprovação Acórdão 6091/2015
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONTRATO 842738/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
Aprovação Acórdão 6092/2015
IVAN LELIS BONILHACONVÊNIO E CONGÊNERES 853691/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
Aprovação Acórdão 6093/2015
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 861570/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 861597/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 861643/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 211450/10 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: CLAUDIO APARECIDO FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6135/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 229741/12 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 6136/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 681722/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 491013/15 Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 563537/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 514770/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 423349/08 Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 39191/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 6137/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 827330/15 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 6138/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 916715/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E OUTROS
Deferimento Acórdão 6139/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 513546/09 Origem: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6140/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 38441/11 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 6141/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 434810/11 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ALCIDES DALEFFE AIRES E OUTROS
Arquivamento Acórdão 6142/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 222066/13 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: ROLF CRISTHIAN ZORNIG E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 6143/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 244201/13 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 666774/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DISK BRASIL MP CONTES SERVIÇOS DE MARKETING E TELEINFORMATICA LTDA. E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6144/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1072754/14 Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1110060/14 Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 76445/15 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 337430/15 Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6145/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 217820/08 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Aprovação com Ressalva Acórdão 6146/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 474052/10 Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 6147/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 737399/12 Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6148/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 745924/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado: JOSE DUTRA DA SILVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6149/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 606204/13 Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 334283/14 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI
Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória Acórdão 6150/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 31875/12 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: SILVIO DAINEIS FILHO
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Parecer Prévio 264/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 898814/15 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 6151/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 912027/15 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: DILCEU BONA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 265/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO ADMINISTRATIVO 663240/11 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Arquivamento Acórdão 6152/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 927393/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
Deferimento Acórdão 6153/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOCONSULTA 447269/12 Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: JOSÉ CARLOS PEDROSO E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 6154/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 306093/14 Origem: FUNDO PARANAENSE DE MINERAÇÃO
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
Regular Acórdão 6155/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 319225/14 Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Regular Acórdão 6156/2015
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 387034/14 Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
Regular Acórdão 6157/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1133384/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 181804/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 840476/15 Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6158/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 80620/15 Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 6159/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 187853/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6160/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271528/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6161/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 344975/15 Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 6162/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 356540/15 Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 6163/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE AUDITORIA 783952/15 Origem: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Aprovação com recomendações Acórdão 6164/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 556744/07 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 299941/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 6094/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 784530/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6102/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 1047879/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6103/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 43768/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 153061/15 Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: RUI ANTONIO SPAGNOL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 206572/15 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLENE PEREZ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6104/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 251594/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6095/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 301052/15 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6096/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 391434/15 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6105/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 417042/15 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 6097/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 510972/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 513815/15 Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: ALUIZIO BORA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 6106/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 665720/15 Origem: FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL
Interessado: MARTIM LOURENCO LARA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 6107/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 501432/10 Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: LAUIR DE OLIVEIRA
Conhecimento e não provimento Acórdão 6098/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 429784/15 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIZ FERNANDO MARTINS E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 293530/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 777010/14 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6108/2015
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 804948/14 Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 263/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 1107898/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 6109/2015
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 629627/15 Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 6099/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO ADMINISTRATIVO 496235/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 6100/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 886573/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
Deferimento Acórdão 6110/2015
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 955290/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZEU DE MORAES CORREA E OUTROS
Deferimento Acórdão 6101/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 768623/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 6111/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 807580/14 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 6112/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 89199/15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 6113/2015
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 737299/14 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 842389/12 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 592942/10 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 188833/15 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE AGRAVO 690113/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
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