Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 474950/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 524390/16 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 462060/12 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 138610/08 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 3320/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 208897/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 646408/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 198581/16 Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 487245/15 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 589816/08 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 3321/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 258678/09 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 55584/12 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHELLI SAYURI MURAKAMI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3322/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 568996/13 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 3323/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 493051/14 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: LUMINAPAR-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3324/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 399796/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPREJULGADO 474664/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 322122/15 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 878328/13 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 977714/15 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: JOSÉ APARECIDO DA SILVA E OUTROS
Outros Acórdão 3325/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 436768/16 Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MICHELLE NOCERA FADEL E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3326/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 527941/16 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 681435/13 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 821137/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Interessado: DOMINGOS EVERALDO KUHN E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 3327/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 1002509/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 487532/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: SANDRO JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 3328/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72453/11 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 403460/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3329/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 460339/15 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3330/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 937623/15 Origem: PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3331/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 244583/16 Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ROSE MARI MAYBUK E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3332/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 472469/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 3333/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESADITIVO DE CONTRATO 520580/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA E OUTROS
Aprovação Acórdão 3334/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 748776/11 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: LUIZ FORTE NETTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1129705/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
Não Procedencia Acórdão 3317/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 1152036/14 Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 75028/16 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3318/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 77365/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 104323/16 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: VALDENIR ANTONIO PALMIERI E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 185/2016
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 175050/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 381757/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271854/15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3315/2016
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 357678/15 Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3316/2016
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 753107/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPREJULGADO 489403/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3319/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 760804/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 328420/10 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
Retirado de Pauta
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 606143/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3335/2016
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 464419/16 Origem: CENTRO DE AMPARO MARIA ELZA DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3336/2016