Processo 196393/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/04/2008 16:58
Autuado em 23/04/2008 16:58
Oficio de encaminhamento 148/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 848/2009 do Tribunal Pleno, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2009 Acórdão   848/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2009 Acórdão   848/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2008 16:59 376963/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/04/2008 16:59 491693/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2009 10:57 do Protocolo nº 216975/09, referente nova documentação, fls. 248 a 353
30/10/2008 15:10 do Protocolo nº 568371/08, referente juntada de novos documentos.
11/08/2008 14:02 do Protocolo nº 432925/08, referente contraditório, fls. 227 a 234
31/07/2008 08:47 do Protocolo nº 413181/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 223 e 224).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 848/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 2486/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2009 09:14 DP Processo em remessa externa
16/10/2009 08:52 DP  
13/10/2009 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 2627/2009 -
15/09/2009 09:30 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2009 -
11/09/2009 14:34 SMPjTC  
28/08/2009 15:46 DG Acórdão nº 848/2009 -
27/08/2009 16:30 GAIZL  
27/08/2009 15:50 DG Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 17/2009 -
25/08/2009 11:20 GAIZL  
15/07/2009 11:37 GCAML  
07/07/2009 11:00 SMPjTC Parecer nº 7453/2009 - não provimento Recurso de revisão. Permanência das irregularidades. Pelo improvimento.
21/05/2009 11:13 DAT Parecer nº 191/2009 - Ausência de contrapartida do Município. Não cumprimento dos objetivos do Convênio. Pelo indeferimento do recurso do Município e deferimento parcial do pedido da Sra. Carolina Bastitão de Souza.
07/01/2009 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1282/2009 -
10/12/2008 13:41 SMPjTC Parecer nº 21544/2008 - não provimento Recurso de revisão de transferência voluntária. Improvimento. Responsabilização da ordenadora de despesas e da municipalidade solidariamente.
17/11/2008 10:27 DAT Parecer nº 474/2008 - Ausência de cumprimento de decisão do Tribunal. Pelo não-provimento.
30/10/2008 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3797/2008 -
20/10/2008 13:26 SMPjTC  
13/08/2008 11:18 DAT Parecer nº 395/2008 - Ausência de impugnação específica. Pelo não-provimento.
11/08/2008 10:46 GCAML  
08/08/2008 17:07 DP  
04/08/2008 13:33 DP Processo em remessa externa
04/08/2008 11:13 DP  
31/07/2008 14:17 GCAML  
07/07/2008 11:37 DAT  
10/06/2008 14:33 GCAML  
28/04/2008 16:43 DAT Parecer nº 190/2008 - Interposição de Recurso pelo Município. Garantia do exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Pela intimação da ex-gestora.
24/04/2008 14:54 GCAML  
23/04/2008 16:57 DP  

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