Processo 562374/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 21/08/2012 14:11
Autuado em 21/08/2012 14:11
Oficio de encaminhamento 023/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2578/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2578/ 2017 Aprovação com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2578/ 2017 Aprovação com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado WALDEMIR ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2020 12:35 631588/19 RECURSO DE REVISÃO
26/05/2020 12:35 100876/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/05/2020 12:35 484766/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2020 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 427301/20, de 06/07/20 - Protocolo: 427301/20
03/07/2020 08:39 do Protocolo 420781/20
05/06/2020 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 358709/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358709/20
12/04/2013 15:12 Petição recursal
22/03/2013 14:57 Petição recursal
04/03/2013 16:20 Solicitar prorrogação de prazo
25/02/2013 10:52 Devolução oficio OCN 298/13-DP
21/02/2013 11:49 AR do ofício OCN - 297/13 - DP
21/02/2013 11:49 AR do ofício OCN - 300/13 - DP
21/02/2013 11:49 AR do ofício OCN - 299/13 - DP
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
30/11/2012 16:09 do Protocolo nº 80254-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 619/12 - DCM
04/10/2012 13:56 Ofício Interno 545/12-DCM
29/08/2012 07:31 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/06/2020 Instrução de Cobrança   517/ 2020   
DP  07/03/2013 Edital Diverso   10/ 2013   
DP  05/03/2013 Edital Diverso   10/ 2013   
DP  06/02/2013 Ofício de Contraditório   297/ 2013   
DP  06/02/2013 Ofício de Contraditório   298/ 2013   
DP  06/02/2013 Ofício de Contraditório   299/ 2013   
DP  06/02/2013 Ofício de Contraditório   300/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 792/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 688/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 572/2020
29/05/2020 2308 Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2020
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1691/2017
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2578/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 315/2013
07/03/2013 593 Edital Diverso nº 10/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 252/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 121/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2013
09/10/2012 504 Portaria nº 777/2012
28/08/2012 475 Portaria nº 640/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 09:35 DP  
16/07/2020 09:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 261/2020 -
08/07/2020 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 792/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 423/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Informação nº 3458/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 406/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 407/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 408/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 409/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 410/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 411/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 412/2020 -
01/07/2020 17:38 CMEX Instrução nº 413/2020 -
18/06/2020 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 688/2020 -
15/06/2020 16:32 CMEX Informação nº 2978/2020 -
09/06/2020 17:21 GCDA  
01/06/2020 14:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 517/2020 -
01/06/2020 14:59 CMEX Informação nº 2799/2020 -
27/05/2020 15:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 572/2020 -
26/05/2020 12:34 DP Informação nº 3225/2020 -
26/05/2020 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2020 -
24/07/2017 15:17 DP  
03/07/2017 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1691/2017 -
28/06/2017 13:58 S1C  
28/06/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2225/2017 -
14/06/2017 15:55 S1C Acórdão nº 2578/2017 -
02/06/2017 08:38 GCNB  
30/05/2017 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 460/2017 -
05/04/2017 15:52 GCNB  
29/03/2017 19:22 SMPjTC Parecer nº 2848/2017 - Aprovação parcial, com aplicação de sanções, Relatório de Inspeção. Companhia de Desenvolvimento de Cambé. Primeiro semestre do exercício de 2012. Aprovação parcial, com aplicação de sanções, conforme instrução.
10/04/2013 14:23 COFIM Instrução nº 864/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
12/03/2013 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1217/2013 -
07/03/2013 11:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 324/2013 -
07/03/2013 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 315/2013 -
28/02/2013 16:08 DP Certidão de Publicação DETC nº 21/2013 -
28/02/2013 16:08 DP Edital Diverso nº 10/2013 -
28/02/2013 16:08 DP Informação nº 3228/2013 -
27/02/2013 15:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 250/2013 -
27/02/2013 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 252/2013 -
31/01/2013 15:17 DP Informação nº 2737/2013 -
31/01/2013 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 297/2013 -
31/01/2013 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 298/2013 -
31/01/2013 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 299/2013 -
31/01/2013 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 300/2013 -
31/01/2013 15:09 DCM  
29/01/2013 16:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2013 -
29/01/2013 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 121/2013 -
03/12/2012 15:18 DP Informação nº 1193/2013 -
03/12/2012 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2013 -
09/10/2012 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 2626/2012 -
09/10/2012 10:57 DCM Relatório Preliminar nº 39/2012 - Relatório Preliminar de Inspeção - Companhia de Desenvolvimento de Cambé - em atendimento ao PAF 2012.
04/10/2012 15:23 GP Certidão de Publicação DETC nº 475/2012 -
04/10/2012 15:23 GP Portaria nº 777/2012 -
28/08/2012 10:15 DCM  
23/08/2012 15:30 GP Certidão de Publicação DETC nº 392/2012 -
22/08/2012 16:49 DG Despacho Processual Diverso nº 1822/2012 -
22/08/2012 14:13 DCM  
21/08/2012 14:10 DP  

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