Processo 196316/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/04/2013 16:38
Autuado em 09/04/2013 16:38
Processo Rescindendo 196316/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1117/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1117/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
02/05/2013 Acórdão   1117/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/04/13)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2016 13:09 411303/15 RECURSO DE REVISÃO
08/12/2016 13:09 447130/13 PEDIDO DE RESCISÃO
08/12/2016 13:09 547402/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/12/2016 13:09 907589/15 RECURSO DE AGRAVO
05/07/2013 21:35 447130/13 PEDIDO DE RESCISÃO
13/04/2013 12:41 76705/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/04/2013 16:47 404772/12 RECURSO DE REVISÃO
09/04/2013 16:47 108262/11 RECURSO DE REVISTA
09/04/2013 16:47 137021/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/04/2013 16:47 464568/08 ALERTA
09/04/2013 16:47 71720/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 15:22 do Protocolo 285127/17
05/10/2015 10:07 do Protocolo 784851/15
24/07/2013 12:22 AR do oficio OPD - 1221/13 - GP
09/07/2013 20:33 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1230/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1111/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1117/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8165/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 09:07 DP  
20/04/2017 07:42 COEX Informação nº 2121/2017 -
02/12/2016 17:41 DP Informação nº 19636/2016 -
02/12/2016 16:13 COEX Informação nº 8080/2016 -
01/12/2016 08:36 DP  
30/11/2016 13:54 COEX Informação nº 8029/2016 -
06/10/2015 15:48 DP  
05/10/2015 16:37 DEX Informação nº 6466/2015 -
06/08/2015 14:40 DP  
05/08/2015 14:35 DEX Informação nº 4927/2015 -
18/06/2015 17:19 DP  
18/06/2015 13:16 DEX Informação nº 4039/2015 -
06/08/2013 17:42 DP  
10/07/2013 18:49 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 87/2013 -
10/07/2013 18:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1111/2013 -
10/07/2013 18:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1230/2013 -
09/07/2013 11:20 DP Informação nº 13796/2013 -
08/07/2013 12:07 GP  
02/07/2013 12:18 DP  
28/06/2013 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1221/2013 -
27/06/2013 14:44 DEX Informação nº 2300/2013 -
14/06/2013 08:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2013 -
20/05/2013 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 577/2013 -
07/05/2013 15:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 327/2013 -
10/04/2013 11:20 GCILB  
09/04/2013 16:38 DP Informação nº 6135/2013 -
09/04/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8165/2013 -

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