Processo 246632/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/04/2016 09:35
Autuado em 01/04/2016 09:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 814/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   814/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019 Acórdão   814/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Recorrente CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2016 09:35 716720/14 RECURSO DE REVISTA
01/04/2016 09:35 237310/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 15:54 AR do ofício OPD - 1553/19 - GP
27/04/2016 10:54 Termo de Entrega em Mãos 156/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1553/ 2019   
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   612/ 2019   
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   613/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 894/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 814/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6162/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 646/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 14:36 DP  
17/07/2019 14:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 654/2019 -
17/07/2019 14:37 CMEX Informação nº 4005/2019 -
02/07/2019 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 894/2019 -
02/07/2019 09:35 DP Informação nº 4904/2019 -
27/06/2019 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1553/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 54/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 612/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 613/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2514/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2515/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2516/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução nº 822/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução nº 823/2019 -
16/04/2019 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2019 -
15/04/2019 12:43 SMPJTC  
12/04/2019 10:55 4PC Ciência de Decisão nº 122/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
04/04/2019 12:16 STP Acórdão nº 814/2019 -
07/08/2017 09:57 GCILB  
01/06/2017 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1866/2017 -
01/06/2017 09:01 SMPjTC Parecer nº 5942/2017 - provimento parcial Pelo provimento parcial do Recurso para o fim exclusivo de ressalvar a irregularidade atinente àausência de procedimento licitatório para despesas com combustíveis e lubrificantes, no valor R$ 33.569,71; mantendo-se incólume as demais conclusões
06/04/2016 10:06 COFIM Instrução nº 786/2017 - recurso de revisao. ausencia de licitação. nao conhecimento. nao provimento
01/04/2016 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 646/2016 -
01/04/2016 09:35 DP Informação nº 6814/2016 -

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