Processo 329678/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/05/2016 10:14
Autuado em 02/05/2016 10:14
Processo Rescindendo 329678/16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2472/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2472/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2472/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA
Recorrente GIOVANI MAFFINI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:22/08/16, exclusão:22/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:02/05/16, exclusão:22/08/16)
Interessado IVETE MARLICE WEIDE
Interessado JOSE ALTAIR SCHIMMELFENNIG
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER
Interessado TANIA MARIA RIPP MAFFINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2017 16:59 771516/16 PEDIDO DE RESCISÃO
18/09/2016 20:44 771516/16 PEDIDO DE RESCISÃO
02/05/2016 10:13 1047780/14RECURSO DE REVISTA
02/05/2016 10:13 207577/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 16:11 do Protocolo 59337/17
18/08/2016 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683897/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/07/2016 Instrução de Cobrança   713/ 2016   
COEX  08/07/2016 Instrução de Cobrança   714/ 2016   
COEX  08/07/2016 Instrução de Cobrança   715/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2156/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2472/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5481/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1177/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 16:59 CMEX  
17/03/2017 15:03 DP Informação nº 3481/2017 -
22/08/2016 18:13 COEX  
22/08/2016 11:12 DP Informação nº 14669/2016 -
18/08/2016 19:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2156/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Certidão de Débito nº 545/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Certidão de Débito nº 546/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Certidão de Débito nº 547/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1185/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação - Contas Irregulares nº 114/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 713/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 714/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 715/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 5003/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 5005/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 5006/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 5641/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2472/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2016 -
13/05/2016 10:43 GCNB  
05/05/2016 14:32 SMPjTC Parecer nº 5535/2016 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Preliminar de não conhecimento, e no mérito desprovimento, nos termos propostos pela DAT.
03/05/2016 15:10 DAT Parecer nº 71/2016 -
02/05/2016 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
02/05/2016 10:13 DP Informação nº 8496/2016 -

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