Processo 544193/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2018 18:20
Autuado em 02/08/2018 18:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1893/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1893/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1893/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Requerente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:03/08/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:03/08/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:03/08/18), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:03/08/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:03/08/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2023 15:57 495681/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2023 15:57 517835/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2023 15:57 733821/21 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2018 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637590/18
09/08/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562094/18
06/08/2018 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551670/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 988/2021
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1893/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1015/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 2119/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1775/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1626/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2023 15:56 DP  
25/08/2021 17:45 DP  
25/08/2021 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 988/2021 -
10/08/2021 16:06 STP  
14/06/2021 10:13 GCDA  
14/06/2021 08:53 SMPJTC  
31/05/2021 10:16 3PC Parecer nº 372/2021 - Pedido de Rescisão. Arguição de novos elementos de prova. Requisitos para conhecimento não demonstrados. Pelo não recebimento. Pedido liminar prejudicado pelo julgamento das contas. No mérito, pelo indeferimento do pedido.
28/05/2021 17:23 SMPjTC  
01/11/2018 16:03 CGM Instrução nº 1146/2021 -
14/09/2018 20:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2119/2018 -
12/09/2018 18:48 CGM  
30/08/2018 12:36 DP  
23/08/2018 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1775/2018 -
23/08/2018 11:23 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 2PC Parecer nº 540/2018 - Pedido de Rescisão. Arguição de novos elementos de prova. Requisitos para conhecimento não demonstrados. Pelo não recebimento. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. E no mérito, pelo indeferimento do pedido.
22/08/2018 07:28 SMPjTC  
17/08/2018 15:11 CGM Instrução nº 2668/2018 -
03/08/2018 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1626/2018 -
02/08/2018 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2018 -
02/08/2018 18:21 DP Termo de Reautuação nº 91/2018 -

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