Processo 75710/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/02/2018 10:37
Autuado em 20/02/2018 10:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 49/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   49/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   49/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Recorrente ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Interessado REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Interessado ROMEU GONÇALVES DE MORAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2018 10:37 223586/16 RECURSO DE REVISTA
20/02/2018 10:37 271630/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2023 2930 Despacho Processual Diverso nº 241/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 49/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 368/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2023 11:54 DP  
27/02/2023 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 241/2023 -
24/02/2023 16:04 CMEX Informação nº 663/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 49/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2023 -
10/10/2022 09:52 GCIZL  
07/10/2022 18:39 SMPJTC  
06/10/2022 12:26 4PC Parecer nº 926/2022 - Recurso de Revisão. Prestação de contas anual de RPPS municipal. Pela procedência. Conversão em ressalva do apontamento de inobservância do Prejulgado nº 06. Afastamento da multa aplicada ao recorrente.
06/10/2022 12:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4630/2022 -
20/02/2018 15:29 COFIM  
20/02/2018 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 236/2018 -
20/02/2018 10:37 DP Informação nº 1663/2018 -

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