Processo 770774/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2019 12:24
Autuado em 02/12/2019 12:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 151/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Recorrente CARLOS EUGENIO STABACH
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2022 18:51 226775/17 RECURSO DE REVISTA
25/02/2022 18:51 849795/16 ALERTA
02/12/2019 12:23 255880/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
02/12/2019 12:23 200199/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2021 13:37 Recibo de Petição Intermediária - 504750/21, de 18/08/21 - Protocolo: 504750/21
22/07/2021 12:16 AR do ofício OPD - 808/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   808/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2021 2551 Acórdão de Parecer Prévio nº 151/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3979/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 17:13 DP  
23/08/2021 08:56 CMEX Informação nº 3829/2021 -
01/07/2021 10:59 DP Informação nº 4300/2021 -
30/06/2021 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 808/2021 -
29/06/2021 11:46 CMEX Informação nº 2837/2021 -
07/06/2021 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2021 -
07/06/2021 17:31 SMPJTC  
02/06/2021 09:59 2PC Ciência de Decisão nº 147/2021 -
02/06/2021 09:26 SMPjTC  
14/05/2021 12:35 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 151/2021 -
30/04/2021 17:00 GCIZL  
30/04/2021 09:42 STP Certidão de Adiamento nº 97/2021 -
09/04/2021 10:12 GCIZL  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
28/09/2020 11:08 2PC Parecer nº 221/2021 - Recurso de Revista. Município de Contenda. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Acórdão de Parecer Prévio nº 452/19 - Segunda Câmara. Pelo não provimento, com manutenção da decisão.
28/09/2020 10:15 SMPjTC  
02/12/2019 14:34 CGM Instrução nº 3578/2020 -
02/12/2019 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1573/2019 -
02/12/2019 12:23 DP Informação nº 9954/2019 -

Voltar a Consulta