Processo 856369/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2020 11:46
Autuado em 31/01/2020 11:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 133/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2022 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente PEDRO IVO ILKIV
Procuradores: ERALDO ANTONIO DE CASTRO (credenciado, inclusão:23/09/20)
Interessado HILTON SANTIN ROVEDA
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2020 11:46 266408/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
31/01/2020 11:45 246180/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2020 11:45 260493/17 ALERTA
31/01/2020 11:45 793145/16 ALERTA
31/01/2020 11:45 901592/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2020 17:41 do Protocolo 597533/20
04/03/2020 09:42 do Protocolo 140240/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 992/2022
29/07/2022 2803 Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2022
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1212/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 277/2020
04/02/2020 2233 Termo de Distribuição de Processo nº 184/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2022 09:33 DP  
26/08/2022 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 992/2022 -
23/08/2022 16:42 CMEX Informação nº 2714/2022 -
12/08/2022 12:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2022 -
12/08/2022 11:57 SMPJTC  
02/08/2022 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 77/2022 -
02/08/2022 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 470/2022 -
22/07/2022 09:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2022 -
09/05/2022 09:21 GCIZL  
08/05/2022 19:59 SMPJTC  
03/05/2022 14:21 5PC Parecer nº 488/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, cf. CGM
02/05/2022 18:30 SMPjTC  
24/09/2020 10:46 CGM Instrução nº 1858/2022 -
24/09/2020 10:31 SMPJTC  
24/09/2020 10:22 5PC  
23/09/2020 14:29 SMPjTC  
22/09/2020 11:33 DP Informação nº 7737/2020 -
13/07/2020 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2020 -
12/07/2020 11:56 SMPJTC  
25/06/2020 11:13 5PC Parecer nº 466/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
05/03/2020 12:14 CGM Instrução nº 1702/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 588/19 - Segunda Câmara.
05/03/2020 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 277/2020 -
31/01/2020 16:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 276/2020 -
31/01/2020 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 115/2020 -
31/01/2020 11:45 DP Informação nº 701/2020 -

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