Processo 607407/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/10/2020 09:38
Autuado em 02/10/2020 09:38
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1697/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1697/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023 Acórdão   1697/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:02/10/20), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:12/07/23, exclusão:12/07/23), EDMAURO CARNEZI (credenciado, inclusão:12/07/23), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:02/10/20), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:02/10/20), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:02/10/20), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:02/10/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:12/07/23, exclusão:12/07/23)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado FUNDO DE PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado IDEVAL SANTOS FERRARINI
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2023 17:26 459115/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/10/2023 17:26 1090278/14PEDIDO DE RESCISÃO
11/10/2023 17:26 113018/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 120952/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 121987/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/10/2023 17:26 151134/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 151142/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 165518/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 181439/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 194216/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 199412/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 204670/02 ALERTA
11/10/2023 17:26 206924/16 RECURSO DE AGRAVO
11/10/2023 17:26 242741/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 328103/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 340376/04 RECURSO DE REVISTA
11/10/2023 17:26 347990/04 RECURSO DE REVISTA
11/10/2023 17:26 370151/04 RECURSO DE REVISTA
11/10/2023 17:26 40145/02 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 40188/02 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 413160/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 42393/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 446440/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 455660/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 458660/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
11/10/2023 17:26 467073/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 470627/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 475394/01 ALERTA
11/10/2023 17:26 507032/01 RELATÓRIO
11/10/2023 17:26 521124/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 53956/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/10/2023 17:26 65911/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2023 3085 Despacho Processual Diverso nº 1659/2023
12/07/2023 3019 Despacho Processual Diverso nº 1019/2023
29/06/2023 3010 Acórdão nº 1697/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 236/2021
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3918/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 15:00 DP  
16/10/2023 11:21 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1659/2023 -
11/10/2023 17:27 CMEX Informação nº 4249/2023 -
11/10/2023 16:48 DP  
10/07/2023 17:45 DP  
07/07/2023 12:34 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1019/2023 -
29/06/2023 14:49 STP  
28/06/2023 20:43 SMPJTC  
27/06/2023 14:35 6PC Ciência de Decisão nº 304/2023 -
27/06/2023 14:20 SMPjTC  
22/06/2023 17:25 STP Acórdão nº 1697/2023 -
20/01/2023 17:56 GCMRMS  
19/01/2023 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2023 -
19/01/2023 12:58 SMPJTC  
16/01/2023 16:18 6PC Parecer nº 32/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Exercício financeiro de 2001. Irregularidades não sanadas. Não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
16/01/2023 15:45 SMPjTC  
07/10/2020 14:05 CGM Instrução nº 73/2023 -
02/10/2020 09:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1179/2020 -
02/10/2020 09:38 DP Informação nº 8079/2020 -

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