Processo 249106/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/04/2024 11:58
Autuado em 17/04/2024 11:58
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1890/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 15/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão   1890/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
01/07/2024 Acórdão   1890/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Recorrente MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:17/04/24)
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2024 11:58 219890/23 RECURSO DE REVISÃO
17/04/2024 11:58 19999/22 RECURSO DE REVISTA
17/04/2024 11:58 295550/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2024 07:24 AR do ofício OPD - 796/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2024 Instrução de Cobrança   516/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   796/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2024 3311 Despacho Processual Diverso nº 1664/2024
15/07/2024 3250 Acórdão nº 1890/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
19/04/2024 3192 Termo de Distribuição de Processo nº 2642/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2024 13:27 DP  
04/10/2024 09:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 290/2024 -
23/09/2024 11:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1664/2024 -
23/09/2024 09:59 SMPJTC  
20/09/2024 10:16 6PC Parecer nº 951/2024 - Embargos de Declaração. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
19/09/2024 17:36 SMPjTC  
13/08/2024 09:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 732/2024 -
13/08/2024 09:17 CMEX Instrução nº 758/2024 -
13/08/2024 09:17 CMEX Instrução nº 759/2024 -
12/08/2024 11:16 DP Informação nº 5445/2024 -
08/08/2024 08:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 796/2024 -
07/08/2024 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 516/2024 -
07/08/2024 15:24 CMEX Informação nº 3528/2024 -
12/07/2024 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2024 -
11/07/2024 22:45 SMPJTC  
11/07/2024 12:48 6PC Ciência de Decisão nº 375/2024 -
11/07/2024 12:12 SMPjTC  
04/07/2024 17:05 STP Acórdão nº 1890/2024 -
17/04/2024 12:00 GCMRMS  
17/04/2024 11:58 DP  

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