Processo 304867/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2024 09:53
Autuado em 30/04/2024 09:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2163/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 30/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2024 Acórdão   2163/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
24/07/2024 Acórdão   2163/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Gestor das Contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
Gestor das Contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2024 14:39 9610/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 781983/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 715115/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 647934/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 584860/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 508306/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 445100/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 371459/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 293822/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 227269/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 130265/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2024 14:39 48623/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2024 14:56 AR do ofício OPD - 856/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2024 Ofícios Processuais Diversos   856/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2024 3261 Acórdão nº 2163/2024
18/07/2024 3253 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2024 de 24/07/2024
03/05/2024 3201 Termo de Distribuição de Processo nº 2993/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2024 16:20 DP  
09/09/2024 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 856/2024 -
22/08/2024 10:36 DP  
26/07/2024 16:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2024 -
26/07/2024 16:27 SMPJTC  
26/07/2024 15:31 PGC Ciência de Decisão nº 326/2024 -
26/07/2024 14:17 SMPjTC  
25/07/2024 10:23 STP Acórdão nº 2163/2024 -
02/07/2024 14:24 GCAZ  
02/07/2024 13:52 SMPJTC  
02/07/2024 11:17 PGC Parecer nº 202/2024 - Prestação de Contas Anual. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela regularidade.
02/07/2024 10:53 SMPjTC  
30/04/2024 10:43 CGE Instrução nº 606/2024 - Contas regulares.
30/04/2024 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2993/2024 -

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