Processo 29440/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/02/2025 07:51
Autuado em 03/02/2025 07:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 921/2025 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/05/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2025 Acórdão   921/ 2025 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2025 Acórdão   921/ 2025 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:03/02/25), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/02/25), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:03/02/25)
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:03/02/25)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:03/02/25), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/02/25), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:03/02/25)
Interessado NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:03/02/25), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/02/25)
Interessado ROBERTO CARLOS MESSIAS
Interessado WAGNER FRANCISCO SANCHES
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:03/02/25), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/02/25)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2025 07:51 540722/24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/02/2025 07:51 631155/23 RECURSO DE REVISTA
03/02/2025 07:51 773209/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2025 3434 Acórdão nº 921/2025
15/04/2025 3425 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2025 de 22/04/2025
05/02/2025 3379 Termo de Distribuição de Processo nº 225/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2025 11:37 STP  
06/05/2025 11:28 SMPJTC  
06/05/2025 09:36 6PC Ciência de Decisão nº 215/2025 -
06/05/2025 08:59 SMPjTC  
25/04/2025 10:47 STP Acórdão nº 921/2025 -
03/02/2025 07:53 GCFAMG  
03/02/2025 07:51 DP  

Voltar a Consulta