Processo 1007195/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2016 08:20
Autuado em 01/02/2016 08:20
Processo Rescindendo 1007195/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1225/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1225/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2018 Acórdão   1225/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Recorrente ORLANDO LIEBL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2018 11:55 498930/18 PEDIDO DE RESCISÃO
01/02/2016 08:19 650793/14 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
01/02/2016 08:19 663350/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos (pedido_rescisao_orlando), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos (Acordao 5722 de 2015 CODEF Pien), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos (Acordao 1225 de 2018 CODEF Pien), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos (relacao_valores), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos (publicacao_BP), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos (publicacao_DRE), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
18/07/2018 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição (demonstracoes_contabeis), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1096/18 - GCAML.
21/03/2016 11:18 do Protocolo 223136/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   329/ 2018   
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   330/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 546/2020
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1096/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1225/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 969/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 12:34 DP  
19/05/2020 10:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 206/2020 -
15/04/2020 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 546/2020 -
18/07/2018 12:20 CMEX Certidão de Débito nº 715/2018 -
18/07/2018 12:20 CMEX Certidão de Débito nº 716/2018 -
18/07/2018 12:20 CMEX Informação nº 2148/2018 -
18/07/2018 12:20 CMEX Instrução nº 157/2020 -
18/07/2018 10:14 DP Informação nº 7493/2018 -
17/07/2018 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1096/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 226/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 52/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 329/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 330/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1298/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1299/2018 -
05/06/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2018 -
05/06/2018 14:43 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 140/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
17/05/2018 16:38 STP Acórdão nº 1225/2018 -
09/03/2018 15:13 GCAML  
09/03/2018 15:05 SMPJTC  
09/03/2018 10:29 1PC Parecer nº 210/2018 - Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento de Piên. Acórdão 5722/15 - Primeira Câmara. Pelo parcial provimento.
08/03/2018 10:20 SMPjTC  
07/03/2018 16:27 COFIM  
05/03/2018 10:12 DTI Informação nº 39/2018 -
26/01/2018 17:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 968/2018 -
26/01/2018 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 100/2018 -
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Requerimento nº 10/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Piên. Exercício de 2013. Pelo retorno à COFIM para adequada instrução.
18/09/2017 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3934/2017 -
14/09/2017 09:50 GCAML  
13/09/2017 10:50 DP  
01/04/2016 10:35 COFIM Instrução nº 2166/2017 -
23/03/2016 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 504/2016 -
05/02/2016 11:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 969/2016 -
01/02/2016 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
01/02/2016 08:19 DP Informação nº 2288/2016 -

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