Processo 1048395/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2014 09:29
Autuado em 19/12/2014 09:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 629/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   629/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   629/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Recorrente JOSE SALIM HAGGI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2020 12:54 280661/19 RECURSO DE REVISÃO
15/07/2020 12:54 136052/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/07/2020 12:54 432588/06 ALERTA
15/07/2020 12:54 714384/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 15:50 do Protocolo 570159/21
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 98/21 - GP
26/04/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 280661/19, de 26/04/19 - Protocolo: 280661/19
06/02/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68632/18
30/11/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846730/17
22/02/2016 10:28 do Protocolo 118740/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão de Parecer Prévio nº 629/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 830/2020
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 568/2019
03/04/2019 2031 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2019
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 177/2018
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 462/2016
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1580/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 3/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2021 17:07 DP  
17/09/2021 13:25 CMEX Informação nº 4249/2021 -
08/02/2021 08:08 DP Informação nº 736/2021 -
02/02/2021 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 98/2021 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 274/2021 -
25/11/2020 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2020 -
25/11/2020 13:04 SMPJTC  
20/11/2020 10:41 7PC Ciência de Decisão nº 422/2020 -
20/11/2020 09:11 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 629/2020 -
05/08/2020 00:45 GCIZL  
04/08/2020 15:22 SMPJTC  
20/07/2020 10:14 7PC Parecer nº 595/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Nulidade do julgamento por falta de manifestação ministerial. Retorno à tramitação recursal. Alterações orçamentárias acima do limite autorizado. Irregularidade. Omissão e conta corrente no sistema informatizado. Restrição n
17/07/2020 13:27 SMPjTC  
15/07/2020 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 830/2020 -
15/07/2020 12:54 DP Informação nº 5073/2020 -
30/04/2019 15:08 DP  
29/04/2019 08:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 568/2019 -
26/04/2019 16:04 STP  
26/04/2019 16:02 SMPJTC  
26/04/2019 14:25 PGC Ciência de Decisão nº 116/2019 -
26/04/2019 14:24 SMPJTC  
05/04/2019 10:51 6PC  
04/04/2019 13:24 SMPjTC  
27/03/2019 18:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2019 -
10/01/2019 10:41 GCIZL  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4/2019 -
15/02/2018 11:12 COFIM  
09/02/2018 16:37 GCIZL  
08/02/2018 16:52 STP Certidão de Sessão nº 94/2018 -
26/01/2018 18:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 177/2018 -
26/01/2018 09:56 STP Certidão de Sessão nº 20/2018 -
13/11/2017 11:11 GCIZL  
07/11/2017 21:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3643/2017 -
07/11/2017 21:21 SMPjTC Parecer nº 8714/2017 - Pelo não provimento e pela aplicação de multa RECURSO DE REVISTA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo não provimento e pela aplicação de multa, cf. COFIM.
29/02/2016 17:08 COFIM Instrução nº 1510/2017 -
18/01/2016 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2016 -
14/12/2015 15:41 SMPjTC Parecer nº 15959/2015 - conhecimento e não provimento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo conhecimento e não provimento.
27/07/2015 15:45 DCM Instrução nº 5050/2015 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 393/13 - S1C.
14/07/2015 11:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1580/2015 -
23/06/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 8173/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Acórdão nº 393/13 - 1ª Câmara. Alterações orçamentárias sem autorização legal. Unidade instrutiva pelo não provimento do Recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
05/01/2015 14:22 DCM Instrução nº 2854/2015 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 393/13 - S1C.
19/12/2014 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
19/12/2014 09:28 DP Informação nº 21120/2014 -

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