Processo 1156155/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/12/2014 12:47
Autuado em 19/12/2014 12:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1037/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1037/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/05/2018 Acórdão   1037/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
19/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:24/10/17), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/17), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:24/10/17), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:24/10/17), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:24/10/17)
Interessado FABRICIO FERREIRA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado OLAVO GASPARIN
Interessado VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2020 14:16 486401/18 RECURSO DE REVISTA
06/11/2020 14:16 129203/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2020 14:16 369006/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2020 14:16 420927/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2021 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 200 - Outros Documentos (OFICIO), conforme determinado na peça 207 - Despacho - 61/21 - GCDA.
29/01/2021 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 199 - Petição (17.099.046-3), conforme determinado na peça 207 - Despacho - 61/21 - GCDA.
10/12/2020 12:37 Recibo de Petição Intermediária - 761970/20, de 10/12/20 - Protocolo: 761970/20
10/12/2020 11:06 do Protocolo 761635/20
08/12/2020 14:20 do Protocolo 1156155/14
17/11/2020 14:05 do Protocolo 711042/20
23/10/2017 16:24 do Protocolo 757436/17
17/10/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745063/17
06/10/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 4111/2017 - DP
30/03/2017 15:56 do Protocolo 230420/17
22/03/2017 11:47 do Protocolo 204704/17
21/03/2017 10:19 do Protocolo 198186/17
13/03/2017 11:55 AR do Ofício OCN - 819/2017 - DP
13/03/2017 11:50 AR do Ofício OCN - 818/2017 - DP
10/03/2017 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176140/17
03/03/2017 09:18 AR do ofício OCN - 826/17 - DP
01/07/2015 10:16 do Protocolo 520137/15
15/06/2015 14:14 AR do Ofício OCN - 3549/2015 - DP
24/03/2015 10:13 AR do Ofício OCN - 1947/2015 - DP
19/03/2015 10:37 do Protocolo nº 21583-7/15, referente a Resposta ao Ofício nº 1947/15-OCN-DP
26/01/2015 14:29 do Protocolo 58820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4111/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   818/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   819/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   826/ 2017   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3549/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1947/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 175/2021
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 61/2021
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1442/2020
13/11/2020 2422 Termo de Redistribuição de Processo nº 300/2020
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1095/2018
15/05/2018 1824 Acórdão nº 1037/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 2005/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 655/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 358/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2738/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 3137/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1714/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 610/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 330/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2021 16:24 CMEX  
15/02/2021 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 175/2021 -
12/02/2021 19:19 SMPJTC  
03/02/2021 10:30 3PC Parecer nº 103/2021 - Tomada de contas. Trânsito em julgado. Recolhimento dos valores a serem ressarcidos ao FUNSAUDE. Baixa de responsabilidade. Multas pendentes de pagamento. Diligência.
03/02/2021 10:19 SMPJTC  
01/02/2021 10:25 3PC  
29/01/2021 17:31 SMPjTC  
29/01/2021 09:07 DP Informação nº 522/2021 -
09/12/2020 21:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 61/2021 -
24/11/2020 11:35 DP Informação nº 10201/2020 -
20/11/2020 16:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 509/2020 -
20/11/2020 16:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 789/2020 -
11/11/2020 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1442/2020 -
06/11/2020 14:15 DP Informação nº 9265/2020 -
06/11/2020 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 300/2020 -
29/05/2018 14:39 DP  
23/05/2018 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1095/2018 -
21/05/2018 09:54 STP  
18/05/2018 10:01 SMPJTC  
17/05/2018 11:07 2PC Ciência de Decisão nº 124/2018 -
16/05/2018 14:04 SMPjTC  
09/05/2018 15:33 STP Acórdão nº 1037/2018 -
20/04/2018 15:28 GCNB  
20/04/2018 10:41 STP Certidão de Sessão nº 372/2018 -
08/11/2017 13:58 GCNB  
30/10/2017 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3608/2017 -
30/10/2017 12:23 SMPjTC Parecer nº 8531/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Pela irregularidade das contas, com restituição de valores e aplicação de multas.
24/10/2017 16:31 COFIE Instrução nº 447/2017 -
31/08/2017 17:17 DP Informação nº 11964/2017 -
31/08/2017 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 4111/2017 -
31/05/2017 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2005/2017 -
19/04/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 3492/2017 - Pela citação da Agência de Fomento Paraná. Ratifica Parecer Ministerial n.º 807/16. Pela citação da Agência de Fomento Paraná.
31/03/2017 09:12 COFIE Instrução nº 76/2017 -
20/03/2017 16:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 631/2017 -
13/03/2017 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 655/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Informação nº 2067/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Informação nº 3224/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 818/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 819/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 826/2017 -
21/11/2016 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 358/2017 -
09/11/2016 11:50 7ICE Informação nº 85/2016 -
09/11/2016 08:20 6ICE  
08/11/2016 13:09 7ICE  
23/05/2016 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2738/2016 -
11/12/2015 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1517/2016 -
11/12/2015 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 957/2016 -
11/12/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 807/2016 - Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária, com a citação da Fomento Paraná e dos demais gestores indicados neste opinativo. Pela cientificação do caso à Procuradoria do Estado, ao MPE e ao MPF. Necessidade de comunicação à 7ª ICE e também ao N.
27/11/2015 17:12 DCE Informação nº 1432/2015 -
04/11/2015 16:33 6ICE Informação nº 56/2015 -
03/11/2015 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3137/2015 -
21/08/2015 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3939/2015 -
21/08/2015 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4636/2015 -
21/08/2015 13:07 SMPjTC Parecer nº 11375/2015 - diligência Pelo retorno dos autos à 6ª ICE e à DCE para esclarecimentos, nos termos do corrente opinativo.
28/07/2015 11:17 DCE Instrução nº 121/2015 -
09/07/2015 10:05 6ICE Informação nº 35/2015 -
08/07/2015 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1714/2015 -
07/07/2015 13:34 7ICE Informação nº 25/2015 -
01/07/2015 16:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 120/2015 -
03/03/2015 11:06 DP Informação nº 6222/2015 -
03/03/2015 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 1947/2015 -
03/03/2015 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 3549/2015 -
27/02/2015 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
30/01/2015 10:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 51/2015 -
19/12/2014 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 330/2015 -
19/12/2014 12:47 DP  

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