Processo 220220/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/04/2021 10:44
Autuado em 22/04/2021 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Recorrente VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/04/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:22/04/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2021 10:43 995026/14 RECURSO DE REVISTA
22/04/2021 10:43 139414/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
22/04/2021 10:43 172353/05 INSPEÇÃO EXTERNA
22/04/2021 10:43 178606/06 ALERTA
22/04/2021 10:43 178614/06 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 459/2021
14/06/2021 2558 Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2021
18/05/2021 2541 Termo de Redistribuição de Processo nº 723/2021
26/04/2021 2525 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2021 16:16 GCNB  
25/11/2021 16:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 80/2021 -
03/11/2021 08:42 GCNB  
29/10/2021 10:40 STP Certidão de Adiamento nº 257/2021 -
16/08/2021 12:12 GCNB  
16/08/2021 12:04 SMPJTC  
05/08/2021 10:04 7PC Parecer nº 510/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Dissídio jurisprudencial não comprovado. Independência de instâncias observada. Pelo não provimento, cf. CGM.
04/08/2021 19:49 SMPjTC  
23/06/2021 18:12 CGM Instrução nº 1948/2021 -
10/06/2021 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 459/2021 -
09/06/2021 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2021 -
17/05/2021 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 653/2021 -
07/05/2021 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 723/2021 -
22/04/2021 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 283/2021 -
22/04/2021 10:43 DP Informação nº 2581/2021 -

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