Processo 243257/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:15
Autuado em 30/03/2015 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 15:26 687694/15 ALERTA
22/05/2017 15:26 990400/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 17:30 do Protocolo 819435/18
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 623/18 - GP
14/10/2016 15:47 do Protocolo 844025/16
11/03/2016 16:04 do Protocolo 196252/16
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 551717/15
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
09/07/2015 18:36 do Protocolo 551717/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   623/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 373/2018
05/02/2018 1760 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6124/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1825/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 605/2016
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 948/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4069/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2018 12:33 DP  
28/11/2018 19:25 CMEX Informação nº 4347/2018 -
12/03/2018 18:16 DP  
08/03/2018 17:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
08/03/2018 14:23 DP Informação nº 2556/2018 -
07/03/2018 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 623/2018 -
06/03/2018 16:31 COEX Informação nº 925/2018 -
07/02/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2018 -
07/02/2018 15:05 SMPJTC  
06/02/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 24/2018 -
06/02/2018 10:49 SMPjTC  
25/01/2018 12:21 S2C  
16/10/2017 14:02 GCILB  
05/09/2017 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3360/2017 -
05/09/2017 16:22 SMPjTC Parecer nº 8129/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Município de Sertanópolis. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com ressalva.
22/05/2017 15:27 COFIM Instrução nº 2428/2017 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1825/16 -GCDA, peça processual nº 46. Ratifica-se a conclusão exarada na Instrução nº 4240/16 - Primeiro Contraditório, Peça processual nº 43 - Contas Regulares com Ressalva.
22/05/2017 14:19 DP Informação nº 7189/2017 -
17/05/2017 11:03 COFIM  
16/05/2017 08:39 DP  
14/10/2016 17:45 COFIM  
22/09/2016 08:35 DP  
16/09/2016 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1825/2016 -
12/08/2016 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4128/2016 -
12/08/2016 10:32 SMPjTC Parecer nº 10539/2016 - diligência pca diligencia
11/03/2016 17:31 COFIM Instrução nº 4240/2016 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/02/2016 09:05 DP Informação nº 4497/2016 -
10/07/2015 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 605/2016 -
10/07/2015 15:58 DCM Instrução nº 803/2016 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/06/2015 10:00 DP  
09/06/2015 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 948/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 790/2015 - Município de Sertanópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4069/2015 -

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