Processo 300100/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/05/2021 13:21
Autuado em 14/05/2021 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2921/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2921/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2921/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Recorrente MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2021 13:21 448287/20 RECURSO DE REVISTA
14/05/2021 13:21 192606/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/01/2022 11:38 AR do ofício OPD - 1376/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1376/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2921/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
18/05/2021 2541 Termo de Distribuição de Processo nº 2387/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 16:52 DP  
07/12/2021 18:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2021 -
07/12/2021 09:31 CMEX Informação nº 5407/2021 -
12/11/2021 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1298/2021 -
12/11/2021 11:13 SMPJTC  
12/11/2021 10:07 4PC Ciência de Decisão nº 285/2021 -
12/11/2021 08:09 SMPjTC  
29/10/2021 20:07 STP  
30/09/2021 19:15 GCFAMG  
30/09/2021 18:17 SMPJTC  
30/09/2021 11:31 4PC Parecer nº 723/2021 - Embargos de Declaração. Pelo desprovimento.
30/09/2021 11:15 SMPjTC  
17/05/2021 06:39 CGM Instrução nº 3333/2021 -
14/05/2021 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 406/2021 -
14/05/2021 13:21 DP Informação nº 3262/2021 -

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