Processo 404893/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/05/2014 09:45
Autuado em 19/05/2014 09:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5430/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5430/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016 Acórdão   5430/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/09/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:19/05/14, exclusão:13/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:25/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/01/16, exclusão:27/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:27/04/16, exclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2014 09:50 887467/13 RECURSO DE REVISTA
19/05/2014 09:50 179450/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/05/2014 09:50 241988/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/05/2014 09:50 263950/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503578/18
29/05/2017 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395720/17
14/04/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320344/16
11/12/2015 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984354/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 1980/2016
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5430/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9947/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 14:40 DP  
06/12/2016 21:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1980/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
22/11/2016 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2016 -
09/11/2016 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6060/2016 -
09/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3276/2016 -
03/11/2016 16:09 STP Acórdão nº 5430/2016 -
01/11/2016 16:49 GCFC  
31/10/2016 10:01 STP Certidão de Sessão nº 864/2016 -
29/09/2016 15:58 GCDA  
29/09/2016 14:58 STP Certidão de Sessão nº 806/2016 -
28/04/2016 15:07 GCFC  
27/04/2016 15:41 DP Informação nº 8319/2016 -
15/01/2016 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
13/01/2016 18:04 DP Informação nº 1132/2016 -
13/01/2016 16:24 GCFC  
12/01/2016 15:29 DP  
20/08/2014 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1455/2015 -
12/08/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 11172/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso proposto.
25/07/2014 14:34 DAT Parecer nº 132/2014 -
19/05/2014 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1817/2014 -
19/05/2014 09:44 DP Informação nº 8383/2014 -

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