Processo 450559/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/08/2020 00:42
Autuado em 06/08/2020 00:42
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Representado AILTON ALFREDO VALLOTO
Representado AM-TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA
Procuradores: MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA (credenciado, inclusão:25/01/21)
Representado MUNICÍPIO DE RONDON
Representado ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
06/10/2021 10:44 do Protocolo 612528/21
09/02/2021 08:37 do Protocolo 65619/21
23/01/2021 00:03 Recibo de Petição Intermediária - 27709/21, de 23/01/21 - Protocolo: 27709/21
14/01/2021 11:11 AR do ofício OCN - 3767/20 - DP
16/12/2020 13:21 Devolução do Ofício OCN - 3291/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3290/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3289/2020 - DP
02/12/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 743939/20, de 02/12/20 - Protocolo: 743939/20
15/10/2020 16:25 do Protocolo 650418/20
14/10/2020 20:58 AR do Ofício ODL - 1256/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2020 Ofício de Contraditório   3767/ 2020   
DP  30/10/2020 Ofício de Contraditório   3289/ 2020   
DP  30/10/2020 Ofício de Contraditório   3290/ 2020   
DP  30/10/2020 Ofício de Contraditório   3291/ 2020   
DP  09/09/2020 Ofício de Diligência   1256/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1602/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1166/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 2399/2020
10/08/2020 2357 Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 09:13 GCNB  
14/12/2021 08:41 STP Certidão de vistas de processo nº 244/2021 -
17/09/2021 14:21 GCFAMG  
09/09/2021 14:29 STP Certidão de vistas de processo nº 202/2021 -
03/09/2021 13:51 GCIZL  
02/09/2021 13:46 STP Certidão de vistas de processo nº 190/2021 -
06/07/2021 19:50 GCILB  
06/07/2021 14:22 SMPJTC  
28/06/2021 09:58 7PC Parecer nº 401/2021 - REPRESENTAÇÃO. Contratação de empresa para realização de compensação de valores de contribuições previdenciárias. Pagamento antecipado. Irregularidades. Pela procedência, cf. CGM. Devolução de valores e aplicação de multa. Remessa de cópia dos autos ao
25/06/2021 18:03 SMPjTC  
09/02/2021 10:32 CGM Instrução nº 1548/2021 -
28/10/2020 08:44 DP Informação nº 10411/2020 -
28/10/2020 08:44 DP Informação nº 8957/2020 -
28/10/2020 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 3289/2020 -
28/10/2020 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 3290/2020 -
28/10/2020 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 3291/2020 -
28/10/2020 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 3767/2020 -
16/10/2020 13:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1602/2020 -
04/09/2020 17:27 DP Ofício de Diligência nº 1256/2020 -
06/08/2020 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1166/2020 -
06/08/2020 12:07 GP Despacho Processual Diverso nº 2399/2020 -
06/08/2020 00:42 DP Informação nº 5957/2020 -

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