Processo 568284/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2014 09:43
Autuado em 24/06/2014 09:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1390/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1390/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2015 Acórdão   1390/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/03/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/03/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/02/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2015 15:38 909158/15 REQUERIMENTO EXTERNO
14/10/2015 16:15 446697/15 RECURSO DE AGRAVO
14/10/2015 16:15 182205/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/06/2015 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Petição, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1142/15 - GCIZL.
29/04/2015 20:15 do Protocolo 356248/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 2421/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 1142/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 987/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1390/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11809/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 10:45 DP  
03/11/2015 10:45 DP  
30/10/2015 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2015 -
30/10/2015 15:34 DP  
29/10/2015 14:14 DEX Informação nº 7007/2015 -
15/10/2015 10:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 597/2015 -
14/10/2015 16:40 DEX  
14/10/2015 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2421/2015 -
14/10/2015 16:14 DP Informação nº 22171/2015 -
03/06/2015 13:45 DP Informação nº 13330/2015 -
30/04/2015 12:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1142/2015 -
30/04/2015 12:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 987/2015 -
10/04/2015 17:05 STP Acórdão nº 1390/2015 -
02/04/2015 13:31 GCIZL  
02/04/2015 12:50 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2015 -
02/04/2015 12:30 DG  
02/04/2015 12:08 STP  
25/03/2015 14:50 GCFAMG  
23/03/2015 11:47 STP Certidão de Sessão nº 193/2015 -
06/02/2015 17:05 GATBC  
05/02/2015 14:59 STP Certidão de Sessão nº 85/2015 -
30/01/2015 16:24 GCFAMG  
29/01/2015 15:16 STP Certidão de Sessão nº 53/2015 -
05/12/2014 12:25 GCIZL  
05/12/2014 11:56 STP Certidão de Sessão nº 973/2014 -
21/11/2014 11:45 GCFAMG  
21/11/2014 11:23 STP Certidão de Sessão nº 926/2014 -
27/10/2014 11:52 GASRVF  
27/10/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 818/2014 -
27/10/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 819/2014 -
24/10/2014 11:48 GASRVF  
24/10/2014 09:43 STP Certidão de Sessão nº 805/2014 -
24/10/2014 09:43 STP Certidão de Sessão nº 806/2014 -
23/10/2014 14:06 S2C  
26/09/2014 10:41 GCILB  
26/09/2014 08:55 STP Certidão de Sessão nº 710/2014 -
15/09/2014 08:16 GCFAMG  
09/09/2014 13:46 SMPjTC Parecer nº 12998/2014 - Parecer Ministerial corroborativo. Recurso de Revista. Contratação de escritório para serviços jurídicos e contábeis.Desrespeito ao Prejulgado nº 06. Instrução técnica pelo não provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
25/06/2014 08:40 DCM Instrução nº 2046/2014 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 231/14 - S1C.
24/06/2014 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1647/2014 -
24/06/2014 09:42 DP Informação nº 10655/2014 -

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