| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 750535/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANÁ - COSTA NORTE
Interessado: JOAO CARLOS PERES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 728/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 157750/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1044217/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO RAFAEL DE ROLÂNDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 729/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1157755/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: MUNICÍPIO DE ASTORGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 730/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 259399/10 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: MARIA DA PIEDADE CAVALLI EVERS E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 731/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 51551/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLUS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 732/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 22808/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 733/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 314143/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 734/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200435/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado: SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 735/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 138260/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 793/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 761737/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 715/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 750182/12 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022) E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 716/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 129767/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAÍRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 717/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 150204/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MEDIO DE MARIPA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 718/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 787288/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS DE PRIMEIRO DE MAIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 719/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1069406/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 720/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 429260/10 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCEU IVO COSTACURTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 470595/17 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SILVIA PISSAIA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 721/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 253388/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: EUGENIO MILTON BITTENCOURT E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 722/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 109890/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 723/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 130899/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 724/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 153244/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 725/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308330/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 726/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298036/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: ELISLAINE APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 727/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 909194/16 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ALVARO FELIPE VALÉRIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | IMPUGNAÇÃO | 215628/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: ALECSANDRO ALFUCH HARFUCHE E OUTROS
| Procedência com determinações |
Acórdão 714/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 233720/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: CLAUDENIR GERVASONE E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 69/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 258271/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: SERGIO INACIO RODRIGUES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 70/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 298397/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: IVAN PINHEIRO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 71/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 80760/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA NUNES SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 702004/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SAMIRA RIBEIRO NAME
| Registro |
Acórdão 736/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 828882/12 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 737/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 697086/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 738/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267342/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 739/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 247164/18 |
Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: FERNANDO JOSÉ REZENDE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 740/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279724/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282075/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE
Interessado: ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289339/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 741/2019
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298087/18 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Interessado: CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301339/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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