| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 181804/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6312/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 28130/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6313/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 718611/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: LAUIR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 6314/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 866580/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 987309/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1002700/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATO RICO
Interessado: MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 355330/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 907589/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 289788/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: ELSON ZACARIAS DE SIQUEIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 479749/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 628302/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6269/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 734161/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6270/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ALIENAÇÃO DE BENS | 653269/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6271/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861570/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6272/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861597/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6273/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861643/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6274/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 958914/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6275/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 681722/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6294/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 491013/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6295/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 563537/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6296/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 514770/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 655822/15 |
Origem: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO
Interessado: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 384190/08 |
Origem: SILAS BARBOSA GARCEZ
Interessado: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 6297/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 32736/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6298/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 137948/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: RATIONE VALORI ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL S/S LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6299/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 277111/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 6300/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 939017/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 6301/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1072754/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6302/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1110060/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 6303/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76445/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 6304/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161830/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 6305/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 286904/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 6306/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359433/15 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 6307/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 334928/13 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 6308/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 523973/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6309/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 834557/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6310/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 973867/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: LUIS CARLOS BORGES CARDOSO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 6311/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 789616/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6283/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 425637/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6284/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 473895/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6285/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 112705/15 |
Origem: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6286/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 153061/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: RUI ANTONIO SPAGNOL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 510875/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA DO SUL
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6276/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 510972/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 592693/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 270/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 429784/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIZ FERNANDO MARTINS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 645975/15 |
Origem: CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6287/2015
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 696118/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6277/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 554643/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES E OUTROS
| Deferimento parcial |
Acórdão 6278/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 716104/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6279/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 926281/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6288/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 947939/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6289/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 380122/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6290/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 513823/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: WILSON ROBERTO DAVID MOTA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 6291/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 926893/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6292/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 934080/15 |
Origem: APMF DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLÍVIO BELICH DE CURITIBA
Interessado: APMF DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLÍVIO BELICH DE CURITIBA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6293/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 215709/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6280/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267296/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6281/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308472/15 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado: ÉDER ROGERIO STELA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6282/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 690113/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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