Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 750535/16 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado: JOAO CARLOS PERES E OUTROS
Arquivamento Acórdão 728/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 157750/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1044217/14 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO RAFAEL DE ROLÂNDIA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 729/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1157755/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: MUNICÍPIO DE ASTORGA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 730/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATO DE INATIVAÇÃO 259399/10 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: MARIA DA PIEDADE CAVALLI EVERS E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 731/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATO DE INATIVAÇÃO 51551/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLUS DE OLIVEIRA E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 732/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADMISSÃO DE PESSOAL 22808/17 Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 733/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 244342/15 Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 314143/17 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: AQUILES TAKEDA FILHO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 734/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 200435/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado: SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 735/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 138260/97 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
Outros Acórdão 793/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 761737/13 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Encerramento Acórdão 715/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 750182/12 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022) E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 716/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 129767/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAÍRA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 717/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 150204/14 Origem: MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MEDIO DE MARIPA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 718/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 787288/14 Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS DE PRIMEIRO DE MAIO E OUTROS
Regular Acórdão 719/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1069406/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL E OUTROS
Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações Acórdão 720/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 429260/10 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCEU IVO COSTACURTA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 470595/17 Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SILVIA PISSAIA E OUTROS
Outros Acórdão 721/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 253388/05 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: EUGENIO MILTON BITTENCOURT E OUTROS
Negativa de registro Acórdão 722/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 109890/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 723/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 130899/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 724/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 153244/19 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
Encerramento Acórdão 725/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308330/17 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
Regular com aplicação de multa e recomendações Acórdão 726/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 298036/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: ELISLAINE APARECIDA DA SILVA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 727/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 909194/16 Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ALVARO FELIPE VALÉRIO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOIMPUGNAÇÃO 215628/04 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: ALECSANDRO ALFUCH HARFUCHE E OUTROS
Procedência com determinações Acórdão 714/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 233720/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: CLAUDENIR GERVASONE E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações Parecer Prévio 69/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 258271/18 Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: SERGIO INACIO RODRIGUES E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa Parecer Prévio 70/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 298397/18 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: IVAN PINHEIRO DA SILVA E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa Parecer Prévio 71/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 80760/12 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA NUNES SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROPENSÃO 702004/10 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SAMIRA RIBEIRO NAME
Registro Acórdão 736/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROREVISÃO DE PROVENTOS 828882/12 Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
Registro Acórdão 737/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 697086/10 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO E OUTROS
Registro Acórdão 738/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 267342/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 739/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 247164/18 Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: FERNANDO JOSÉ REZENDE E OUTROS
Regular Acórdão 740/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 279724/18 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 282075/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE
Interessado: ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 289339/18 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 741/2019
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 298087/18 Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Interessado: CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301339/18 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)