| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 435814/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 569757/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 762715/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299741/18 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 989267/15 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2485/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 528783/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: GILSON CORRADI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2486/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 153018/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 2487/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 123171/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2488/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 359228/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2470/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 205631/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2471/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALIENAÇÃO DE BENS | 821770/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2472/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 551467/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ENGE TAU CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2473/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 551742/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2474/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 607969/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2493/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 525612/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2489/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 373151/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2490/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 1004610/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: CLAUDINEI BRAZ E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2491/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 390735/12 |
Origem: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 770242/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2492/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 608205/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2494/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266358/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2495/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2496/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 350704/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 522335/18 |
Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2497/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 598684/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 2498/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219551/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473830/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2475/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 560675/17 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: SEMPRE COMERCIAL E LICITACOES EIRELI - ME E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2481/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374681/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 1006167/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: MARCOS MICHELON E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2476/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455999/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2477/2018
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 468500/18 |
Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 893097/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 311640/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ELEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2478/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 200770/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2482/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 619274/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2483/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1079908/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Aprovação com recomendações |
Acórdão 2484/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 573842/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298024/17 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2479/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274650/18 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2480/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 246435/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ME E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 2499/2018
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 176022/05 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROGERIO WALLBACH TIZZOT
| Aprovação |
Acórdão 2500/2018
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