| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 484158/07 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO
| Outros |
Acórdão 2977/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 752030/14 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 2959/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 867567/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: FRANKIE ROBSON CARDOSO FAVARO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2960/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1105984/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 129/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 343820/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2961/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 253830/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HEINZ GEORG HERWIG E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2962/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 407764/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Aprovação com recomendações |
Acórdão 2963/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | REQUERIMENTO EXTERNO | 491110/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2956/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 512754/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2964/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 658674/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 787539/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROBERTO MENDES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2965/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 859718/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO SCANDOLARA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2966/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 872528/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1140348/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: OLDINO JOSE VIGANO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2967/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 137856/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2968/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 143783/15 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: DARLEI DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2969/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 776827/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 626713/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 834367/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: ELZA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 958236/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 438137/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 2970/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 421076/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2971/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 736484/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: DINKHUYSEN ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA - CONSAI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1092429/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2972/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266415/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2973/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 474344/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: HUGO MARCELO TORMENA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 1032537/14 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2974/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 446352/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 277383/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado: OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 33070/15 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 857013/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 456669/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2957/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 471132/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 811880/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 128/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 475450/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado: MILTON ANDREOLLI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2958/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 79989/11 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 2975/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 3540/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2976/2015
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