Processo 245045/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 10:04
Autuado em 06/05/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 155/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2597/2015 da Primeira Câmara, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2015 Acórdão   2597/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2015 Acórdão   2597/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:01/03/13)
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2023 14:28 198508/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2023 14:28 156960/16 RECURSO DE REVISÃO
20/06/2023 14:28 454729/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/06/2023 14:28 547175/15 RECURSO DE REVISTA
20/06/2023 14:28 783960/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2024 16:35 do Protocolo 45700/24
14/11/2023 13:11 Recibo de Petição Intermediária - 746408/23, de 14/11/23 - Protocolo: 746408/23
13/11/2023 17:21 do Protocolo 744529/23
31/08/2023 11:49 AR do ofício OPD - 57/23 - CMEX
23/08/2023 10:15 AR do ofício OCD - 77/23 - GP
26/06/2023 09:58 do Protocolo 425083/23
24/06/2015 10:09 do Protocolo 501574/15
26/02/2015 18:04 do Protocolo 148920/15
29/03/2014 01:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 271087/14
28/02/2014 10:33 AR do ofício OCN - 2343/14 - DP
28/02/2014 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157373/14
27/02/2014 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154170/14
25/02/2013 09:30 do Protocolo 86204/13
05/09/2012 11:51 do Protocolo 597767/12
04/09/2012 21:50 do Protocolo 595896/12
28/08/2012 11:11 do Protocolo 576000/12
23/08/2012 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 787/12 - GCDA.
14/08/2012 13:37 do Protocolo 549711/12
07/08/2012 16:27 do Protocolo 533866/12
06/08/2012 14:42 juntada de AR ofício 2877/12-OCN-DAT
06/08/2012 14:40 juntada de AR ofício 2878/12-OCN-DAT
27/07/2012 13:22 juntada de AR ofício 2875/12-OCN-DAT
27/07/2012 12:33 juntada de AR ofício 2876/12-OCN-DAT
09/02/2011 09:35 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795983093br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   57/ 2023   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2343/ 2014  11/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1421/2023
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 723/2023
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1220/2015
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2597/2015
12/06/2015 1138 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 16/06/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 709/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 508/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 232/2014
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 219/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 884/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 787/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 414/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 18:46 CMEX  
07/11/2023 18:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1421/2023 -
27/07/2023 09:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 797/2023 -
27/07/2023 09:10 CMEX Informação nº 3356/2023 -
27/07/2023 09:10 CMEX Informação nº 3557/2023 -
27/07/2023 09:10 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 57/2023 -
24/07/2023 17:21 DP Informação nº 4957/2023 -
24/07/2023 13:59 GP Ofício de Certidão de Débito nº 77/2023 -
04/07/2023 14:29 CMEX Certidão de Débito nº 514/2023 -
04/07/2023 14:29 CMEX Certidão de Débito nº 515/2023 -
04/07/2023 14:29 CMEX Certidão de Débito nº 516/2023 -
04/07/2023 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 517/2023 -
26/06/2023 18:09 GCDA Certidão Diversa nº 1/2023 -
26/06/2023 18:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 723/2023 -
20/06/2023 14:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 443/2023 -
20/06/2023 14:27 DP Informação nº 4036/2023 -
16/07/2015 18:00 DP  
24/06/2015 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
17/06/2015 13:25 S1C  
17/09/2014 10:10 GCDA  
25/08/2014 11:15 SMPjTC Parecer nº 13540/2014 - irregularidade com aplicação de multa Constatação de diversas irregularidades. Contraditório insuficiente. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Recolhimento parcial dos recursos repassados e dos valores referentes à ausência de aplicação financeira.
10/04/2014 09:53 DAT Instrução nº 6232/2014 - CÓD.:@1,@2.
02/04/2014 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
02/04/2014 14:13 DAT  
19/03/2014 14:08 DP Informação nº 4839/2014 -
06/03/2014 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 508/2014 -
31/01/2014 10:36 DP Informação nº 1548/2014 -
31/01/2014 10:36 DP Informação nº 3408/2014 -
31/01/2014 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2343/2014 -
17/01/2014 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 232/2014 -
04/03/2013 13:17 DAT Instrução nº 404/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS LANÇAMENTOS A TÍTULO DE PROVISÕES, AUSÊNCIA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO M
28/02/2013 09:40 DP Informação nº 3082/2013 -
26/02/2013 07:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 219/2013 -
28/08/2012 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 262/2013 -
28/08/2012 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2669/2012 -
28/08/2012 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 884/2012 -
23/08/2012 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 2626/2012 -
21/08/2012 09:19 DP Informação nº 7350/2012 -
10/08/2012 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 787/2012 -
08/08/2012 14:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 2344/2012 -
17/07/2012 12:37 DP  
10/07/2012 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2875/2012 -
10/07/2012 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2876/2012 -
10/07/2012 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2877/2012 -
10/07/2012 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2878/2012 -
10/07/2012 12:03 DP  
05/06/2012 11:29 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 188/2012 -
05/06/2012 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 414/2012 -
01/06/2012 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2012 -
03/05/2012 15:40 GCHGH  
07/10/2010 16:56 DAT Instrução nº 1972/2012 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 15:53 SITIO  
07/05/2010 14:48 DAT  
06/05/2010 10:03 DP  

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