Processo 327799/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/06/2016 11:09
Autuado em 06/06/2016 11:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5431/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5431/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016 Acórdão   5431/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:06/06/16), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:06/06/16)
Recorrente NILSON XAVIER
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:06/06/16), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:06/06/16), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado JOSÉ DELANHOL
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:06/06/16), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado ROBERTO CARLOS MESSIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2017 10:06 283000/03 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
06/02/2017 10:06 358941/15 RECURSO DE REVISTA
06/02/2017 10:06 583632/06 ATO DE INATIVAÇÃO
06/02/2017 10:06 809625/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2017 10:06 994160/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2018 14:07 do Protocolo 534643/18
28/05/2018 16:50 do Protocolo 379036/18
29/11/2017 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840023/17
29/09/2017 11:07 do Protocolo 702313/17
17/04/2017 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275342/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1161/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 540/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 130/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2078/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1570/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 213/2017
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5431/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6435/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 880/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 10:43 DP  
13/08/2018 20:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 70/2018 -
13/08/2018 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
10/08/2018 15:44 SMPJTC  
07/08/2018 11:33 4PC Parecer nº 443/2018 - Recurso de Revisão. Pela baixa de responsabilidade.
03/08/2018 14:29 SMPjTC  
02/08/2018 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1107/2018 -
26/07/2018 16:12 CMEX Informação nº 1737/2018 -
30/05/2018 08:21 CGM  
08/05/2018 09:09 DP  
13/04/2018 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 540/2018 -
02/02/2018 14:53 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 45/2018 -
02/02/2018 14:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 298/2018 -
01/02/2018 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 130/2018 -
01/02/2018 12:26 SMPJTC  
01/02/2018 10:25 4PC Parecer nº 28/2018 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
31/01/2018 17:27 SMPjTC  
12/12/2017 15:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 51/2018 -
12/12/2017 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2078/2017 -
08/12/2017 16:39 SMPjTC Parecer nº 9263/2017 - Pela suspensão temporária de óbice à emissão de Certidão Liberatória Tomada de Contas Extraordinária. Fase de cumprimento da decisão. Pela passibilidade de suspensão da restrição de impedimento da Certidão Liberatória pelo prazo improrrogável de 60 dias.
08/12/2017 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2055/2017 -
02/10/2017 13:48 COFAP Parecer nº 9611/2017 - RECURSO DE REVISÃO. PELA SUSPENSÃO DA RESTRIÇÃO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
20/09/2017 14:15 DP  
15/09/2017 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1570/2017 -
10/07/2017 17:23 COFAP Parecer nº 2950/2017 - RECURSO DE REVISÃO. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA NOVA DILIGÊNCIA JUNTO AO INSS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/04/2017 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1192/2017 -
17/02/2017 14:54 DP Informação nº 4882/2017 -
06/02/2017 10:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 213/2017 -
06/02/2017 10:06 DP Informação nº 1270/2017 -
19/01/2017 06:50 DP  
07/12/2016 11:08 COEX Informação - Contas Irregulares nº 17/2017 -
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 229/2017 -
16/11/2016 08:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3112/2016 -
03/11/2016 15:45 STP Acórdão nº 5431/2016 -
03/08/2016 08:27 GCFC  
19/07/2016 18:12 SMPjTC Parecer nº 9485/2016 - improcedência Recurso de Revisão. Improcedência nos termos propostos pela COFAP.
08/06/2016 13:46 COFAP Parecer nº 7108/2016 -
06/06/2016 11:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 880/2016 -
06/06/2016 11:08 DP Informação nº 10539/2016 -

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