Processo 80262/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/02/2019 15:35
Autuado em 19/02/2019 15:35
Processo Rescindendo 80262/19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 528/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   528/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2021 Acórdão   528/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MARGARIDA MARIA SINGER
Interessado CLEMENTINA BRESSAN
Interessado GIOVANI DE SOUZA
Procuradores: ADELINO VENTURI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/04/21), NARA ELAINE XAVIER DA SILVA (credenciado, inclusão:28/04/21)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RAFAEL ANTONIO GABRIEL
Interessado VILSON JOSE FERREIRA DE PAULA
Ex-Gestor ANTONIO BENEDITO FENELON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2023 11:40 397799/23 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2023 12:47 382970/23 PEDIDO DE RESCISÃO
11/05/2023 13:57 315881/23 PEDIDO DE RESCISÃO
08/11/2022 16:13 236356/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 08:34 AR do ofício OPD - 85/23 - CMEX
19/04/2021 22:02 do Protocolo 236356/21
22/04/2019 15:31 do Protocolo 266545/19
19/04/2019 10:34 do Protocolo 264526/19
12/04/2019 15:41 do Protocolo 250835/19
08/04/2019 07:47 do Protocolo 232330/19
05/04/2019 11:23 do Protocolo 230109/19
05/04/2019 10:45 do Protocolo 229470/19
01/04/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 520/2019 - DP
26/03/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 523/2019 - DP
18/03/2019 09:57 AR do Ofício OCN - 522/2019 - DP
18/03/2019 09:57 AR do Ofício OCN - 521/2019 - DP
18/03/2019 09:57 AR do Ofício OCN - 519/2019 - DP
18/03/2019 09:57 AR do Ofício OCN - 518/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   518/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   519/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   520/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   521/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   522/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   523/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   85/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2023 3121 Despacho Processual Diverso nº 1811/2023
12/05/2023 2978 Despacho Processual Diverso nº 622/2023
22/11/2022 2876 Despacho Processual Diverso nº 1436/2022
29/04/2021 2528 Despacho Processual Diverso nº 518/2021
30/03/2021 2509 Acórdão nº 528/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 204/2019
21/02/2019 2005 Termo de Distribuição de Processo nº 343/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2023 11:24 DP  
07/12/2023 17:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1811/2023 -
11/05/2023 14:46 CMEX Informação nº 5129/2023 -
11/05/2023 14:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 85/2023 -
10/05/2023 09:52 DP Informação nº 3035/2023 -
09/05/2023 16:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 622/2023 -
18/11/2022 08:41 CMEX Certidão de Débito nº 837/2022 -
18/11/2022 08:41 CMEX Certidão de Débito nº 838/2022 -
18/11/2022 08:41 CMEX Certidão de Débito nº 839/2022 -
18/11/2022 08:41 CMEX Certidão de Débito nº 840/2022 -
18/11/2022 08:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 324/2023 -
18/11/2022 08:41 CMEX Informação nº 4314/2022 -
18/11/2022 08:41 CMEX Informação nº 4565/2022 -
08/11/2022 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1436/2022 -
08/11/2022 16:12 DP Informação nº 7665/2022 -
27/04/2021 10:58 DP  
20/04/2021 07:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 518/2021 -
31/03/2021 13:05 S2C  
31/03/2021 12:23 SMPJTC  
31/03/2021 09:49 6PC Ciência de Decisão nº 80/2021 -
30/03/2021 15:22 SMPjTC  
12/03/2021 10:23 S2C Acórdão nº 528/2021 -
01/03/2021 16:55 GCIZL  
26/02/2021 10:37 S2C Certidão de Adiamento nº 6/2021 -
26/02/2021 10:37 S2C Certidão de declaração de impedimento nº 1/2021 -
06/11/2020 10:28 GCIZL  
06/11/2020 09:42 SMPJTC  
26/10/2020 11:02 6PC Parecer nº 710/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de São José dos Pinhais. Pela procedência parcial. Aplicação de sanções e emissão de determinações.
25/10/2020 18:53 SMPjTC  
24/04/2019 12:53 CGM Instrução nº 3932/2020 -
26/02/2019 13:04 DP Informação nº 1444/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 518/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 519/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 520/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 521/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 522/2019 -
26/02/2019 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 523/2019 -
19/02/2019 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 204/2019 -
19/02/2019 15:34 DP Informação nº 1220/2019 -

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