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Consulta de Convênios

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Entidade N° Convênio Situação Objeto Início Vigência Fim Vigência Recursos próprios Contrapartida (R$) Valor do Convênio Repasse (R$) Termo
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 63301/2024 - Municipal Em Execução Transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica – ao TOMADOR, visando à oferta de escolarização e de Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e na Educação de Jovens e Adultos da referida instituição, nos moldes do que disciplina a Lei Federal nº 14.113/2020 alterada pela Lei 14.276/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.656/2021. 23/02/2024 13/12/2024 - 792.324,72 01
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 63302/2024 - Municipal Em Execução Transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica – ao TOMADOR, visando à oferta de escolarização e de Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e na Educação de Jovens e Adultos da referida instituição, nos moldes do que disciplina a Lei Federal nº 14.113/2020 alterada pela Lei 14.276/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.656/2021. 23/02/2024 13/12/2024 0,00 892.365,72 02
INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL – IBAB 63257/2024 - Municipal Em Execução Desenvolver o plano de trabalho PROJETO: PROGRAMA BOM ALUNO - FASE I que tem como objetivo orientar e preparar crianças e adolescentes via formação educacional para a conquista de postos de trabalho qualificados o que permite que eles rompam o círculo vicioso e consigam mudar seu status socioeconômico prevenindo o trabalho precoce e a vulnerabilidade social. 09/02/2024 09/02/2025 0,00 82.726,53 6726
GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 62654/2023 - Municipal Em Execução Execução do Projeto Florescer ao que prevê a Emenda Impositiva – Projeto Orçamentário 1193 - EI-94 / 2023 Ações Assistenciais Decorrentes da Procuradoria da Mulher, estimulando o desenvolvimento de autonomia de mulheres preferencialmente em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social e vítimas de violência doméstica, em regime de mútua cooperação entre o CONCEDENTE e a Organização da Sociedade Civil, mediante Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 26/12/2023 27/12/2024 - 30.000,00 06
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 62910/2023 - Estadual Formalizada Este convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros visando a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, que tem por objetivo dar suporte aos munícipes, às urgências e emergências, disponibilizando uma estrutura nova, mais atual e eficiente, resultando no fortalecimento da rede de atenção à saúde da região e na excelência no atendimento, adequando o fluxo da assistência médica e hospitalar aos pacientes devidamente referenciados conforme legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho que integrará o termo celebrado independentemente de transcrição. 21/12/2023 21/12/2028 109.972.656,97 60.000.000,00 460
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 10/2023 - Federal Em Andamento INSTRUMENTO DE REPASSE PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. 06/11/2023 06/11/2026 1.438.553,93 3.489.385,61 4125506
LAR O BOM SAMARITANO 61811/2023 - Municipal Em Execução Prestação de serviço de acolhimento institucional em República para Adultos em processo de saída das Ruas de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 26/10/2023 25/10/2024 0,00 120.000,00 01
ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 61457/2023 - Municipal Em Execução Execução do Projeto "O CUIDADO QUE TRANSFORMA", ao que prevê a adesão ao recurso advindo da Emenda Parlamentar nº 20380002 de autoria do Senador Flavio Arns, encaminhado via programação 412550620230001 no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, cofinanciamento Fundo a Fundo, para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social, através da Resolução nº 014/2023-CMAS/SJP. 16/10/2023 15/04/2024 0,00 100.000,00 05
CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS JESUS MARIA JOSE 60610/2023 - Municipal Finalizada com dispensa de autuação Execução do Projeto Idoso Sempre Bem Atendido - “Incentivo Financeiro ILPI 2022” ao que prevê a Deliberação nº 016/2022-CEDI/PR, a qual delibera o repasse financeiro na modalidade fundo a fundo com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso FIPAR/PR, de relevância pública e social, em regime de mútua cooperação entre o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, mediante Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, através da Resolução nº 014/2022-CMDI/SJP. 07/08/2023 29/02/2024 0,00 68.738,50 03
ASSOCIAÇAO SAO JOSE CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS 60611/2023 - Municipal Finalizada com dispensa de autuação Execução do “Incentivo Financeiro ILPI 2022” ao que prevê a Deliberação nº 016/2022-CEDI/PR, a qual delibera o repasse financeiro na modalidade fundo a fundo com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso FIPAR/PR, de relevância pública e social, em regime de mútua cooperação entre o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, mediante Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, através da Resolução nº 014/2022-CMDI/SJP. 07/08/2023 29/02/2024 0,00 18.900,00 04
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 60137/2023 - Estadual Em Execução Oferta de Escolarização e Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria. 01/08/2023 31/07/2027 0,00 7.515.936,20 202300046
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 60136/2023 - Estadual Em Execução Oferta de Escolarização e Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria. 01/08/2023 31/07/2027 0,00 9.856.858,13 202300047
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 9/2023 - Federal Em Andamento programa estruturação da rede se serivços suas atraves emenda parlamentar 202371170013 29/06/2023 31/12/2024 0,00 250.000,00 71170013
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 58397/2023 - Estadual Em Execução AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, 29/03/2023 29/03/2025 60.549,00 150.000,00 100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 58396/2023 - Estadual Formalizada AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN. 29/03/2023 29/03/2025 112.850,00 200.000,00 99
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 58247/2023 - Estadual Formalizada AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO. 15/03/2023 15/03/2025 51.000,00 75.000,00 101
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 58177/2023 - Municipal Finalizada com dispensa de autuação Transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica – ao TOMADOR, visando à oferta de escolarização e de atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e na Educação de Jovens e Adultos da referida instituição, nos moldes do que disciplina a Lei Federal nº 14.113/2020 alterada pela Lei 14.276/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.656/2021. 17/03/2023 30/11/2023 0,00 723.582,73 002
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 58176/2023 - Municipal Finalizada com dispensa de autuação Transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica – ao TOMADOR, visando à oferta de escolarização e de atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e na Educação de Jovens e Adultos da referida instituição, nos moldes do que disciplina a Lei Federal nº 14.113/2020 alterada pela Lei 14.276/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.656/2021. 17/03/2023 30/11/2023 0,00 533.683,19 001
CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS JESUS MARIA JOSE 57795/2023 - Municipal Em Execução Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de ACOLHIMENTO DE IDOSOS – Lote 1. 24/01/2023 23/01/2025 - 252.151,80 01
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 8/2023 - Federal Em Andamento O presente convênio tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial de são josé dos pinhais 31/12/2022 10/06/2024 7.780,31 200.000,00 936925
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Total de Convênios 540, Municípios 1, Entidades 125, no Valor de R$ 416.768.737,40