Processo 519240/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/06/2014 09:52
Autuado em 16/06/2014 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 285/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   285/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
29/01/2015 Acórdão   285/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
22/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
15/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEX RODRIGUES SHIBATA
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Interessado LÚCIA APARECIDA CORREA
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2014 09:55 885472/13 RECURSO DE REVISTA
16/06/2014 09:55 290030/00 ATO DE INATIVAÇÃO
16/06/2014 09:55 481954/09 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 778/2015
10/02/2015 1059 Acórdão nº 285/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11575/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2633/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 14:56 DP  
11/03/2015 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 778/2015 -
09/03/2015 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 252/2015 -
30/01/2015 13:48 STP Acórdão nº 285/2015 -
30/01/2015 13:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2015 -
26/01/2015 10:25 GCNB  
22/01/2015 14:05 STP Certidão de Sessão nº 31/2015 -
27/11/2014 15:47 GACAC  
27/11/2014 14:29 STP Certidão de Sessão nº 934/2014 -
19/08/2014 16:18 GCNB  
01/07/2014 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2639/2014 -
01/07/2014 14:01 SMPjTC Parecer nº 9130/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento do Recurso interposto, cf. DICAP.
16/06/2014 16:03 DICAP Parecer nº 8827/2014 - RECURSO DE REVISÃO. PELO CONHECIMETNO E PROVIMENTO NOS TERMOS DESTE OPINATIVO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2633/2014 -
16/06/2014 09:52 DP Informação nº 10333/2014 -

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