Processo 365220/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2015 20:06
Autuado em 05/05/2015 20:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 872/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   872/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão   872/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:31/03/17)
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:25/05/18)
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:25/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2023 18:17 241888/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2023 18:17 254161/22 RECURSO DE REVISÃO
30/08/2023 18:17 347886/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2017 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289084/17
20/04/2017 10:02 do Protocolo 286980/17
12/04/2017 13:52 do Protocolo 270901/17
31/03/2017 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233593/17
12/08/2016 22:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669924/16
28/07/2016 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620356/16
01/06/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455240/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2024 3263 Despacho Processual Diverso nº 1062/2024
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1174/2023
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 742/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 872/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1987/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4593/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 736/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2234/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1558/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1057/2016
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5411/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2024 18:50 DP  
30/07/2024 15:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 209/2024 -
23/07/2024 14:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1062/2024 -
05/09/2023 18:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 522/2024 -
05/09/2023 18:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 798/2023 -
05/09/2023 18:15 CMEX Informação nº 3820/2023 -
05/09/2023 18:15 CMEX Informação nº 4079/2023 -
05/09/2023 18:15 CMEX Instrução nº 550/2024 -
05/09/2023 18:15 CMEX Instrução nº 551/2024 -
30/08/2023 18:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2023 -
30/08/2023 18:16 DP Informação nº 6063/2023 -
24/05/2018 16:17 DP  
15/05/2018 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 742/2018 -
24/04/2018 16:49 S2C  
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 395/2018 -
24/04/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 935/2018 -
12/04/2018 14:33 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 169/2018 -
05/12/2017 12:15 GCILB  
22/11/2017 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3752/2017 -
22/11/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 8977/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
24/10/2017 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1987/2017 -
24/04/2017 18:58 COFIM Instrução nº 2610/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao
19/04/2017 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 736/2017 -
19/04/2017 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4593/2017 -
31/03/2017 17:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 282/2017 -
31/03/2017 15:19 DP  
15/08/2016 16:50 COFIM  
29/07/2016 16:08 DP  
28/07/2016 19:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2234/2016 -
01/07/2016 12:21 DP Informação nº 13390/2016 -
09/06/2016 10:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1558/2016 -
09/06/2016 10:07 DCM Instrução nº 2990/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2016 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1057/2016 -
06/05/2015 11:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1349/2016 -
05/05/2015 20:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5411/2015 -

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