Processo 448945/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2020 09:46
Autuado em 20/07/2020 09:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 583/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   583/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2022 Acórdão   583/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/11/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021 Acórdão   497/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/03/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/03/21), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/03/21), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/03/21)
Recorrente MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/07/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/07/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/07/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/07/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2023 16:24 491171/22 RECURSO DE REVISÃO
19/07/2023 16:24 156697/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/07/2023 16:24 237119/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/07/2023 16:24 262058/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
19/07/2023 16:24 291361/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/07/2023 16:24 555543/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2023 13:54 do Protocolo 585765/23
25/08/2023 09:35 AR do ofício OPD - 861/23 - GP
23/08/2023 10:22 AR do ofício OPD - 862/23 - GP
23/08/2023 07:57 do Protocolo 559535/23
22/10/2021 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 643431/21, de 22/10/21 - Protocolo: 643431/21
16/06/2021 16:27 do Protocolo 368945/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   861/ 2023   
GP  08/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   862/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2024 3251 Despacho Processual Diverso nº 989/2024
30/04/2024 3199 Despacho Processual Diverso nº 599/2024
26/07/2023 3029 Despacho Processual Diverso nº 952/2023
13/04/2022 2749 Despacho Processual Diverso nº 482/2022
28/03/2022 2737 Acórdão nº 583/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 893/2021
24/03/2021 2505 Despacho Processual Diverso nº 355/2021
11/03/2021 2496 Acórdão nº 497/2021
22/07/2020 2344 Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2024 14:44 DP  
12/07/2024 13:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 193/2024 -
12/07/2024 11:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 989/2024 -
12/07/2024 10:55 SMPJTC  
27/06/2024 09:54 3PC Parecer nº 582/2024 - Retorno. Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento.
27/06/2024 08:39 SMPjTC  
26/04/2024 10:31 CMEX Certidão de Débito nº 149/2024 -
26/04/2024 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 98/2024 -
26/04/2024 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 99/2024 -
26/04/2024 10:31 CMEX Instrução nº 471/2024 -
25/04/2024 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 599/2024 -
25/04/2024 16:38 SMPJTC  
09/04/2024 14:02 3PC Parecer nº 341/2024 - Retorno. Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Baixa de responsabilidade. Pela continuidade do feito.
09/04/2024 13:58 SMPjTC  
13/09/2023 08:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 215/2024 -
13/09/2023 08:53 CMEX Informação nº 4006/2023 -
13/09/2023 08:53 CMEX Informação nº 88/2024 -
13/09/2023 08:53 CMEX Informação nº 951/2024 -
13/09/2023 08:53 CMEX Instrução nº 250/2024 -
13/09/2023 08:53 CMEX Instrução nº 251/2024 -
05/09/2023 21:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1313/2023 -
10/08/2023 09:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 643/2023 -
07/08/2023 14:49 DP Informação nº 5347/2023 -
07/08/2023 07:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 861/2023 -
07/08/2023 07:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 862/2023 -
01/08/2023 12:57 4ICE Despacho Processual Diverso nº 24/2023 -
21/07/2023 13:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 707/2023 -
21/07/2023 13:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 708/2023 -
21/07/2023 13:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 709/2023 -
21/07/2023 13:44 CMEX Informação nº 3034/2023 -
19/07/2023 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 952/2023 -
19/07/2023 16:24 DP Informação nº 4821/2023 -
11/04/2022 16:33 DP  
05/04/2022 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 482/2022 -
29/03/2022 13:03 STP  
29/03/2022 10:56 SMPJTC  
29/03/2022 10:48 3PC Ciência de Decisão nº 76/2022 -
29/03/2022 08:06 SMPjTC  
18/03/2022 14:05 STP Acórdão nº 583/2022 -
10/12/2021 13:22 GCNB  
10/12/2021 10:53 STP Certidão de vistas de processo nº 240/2021 -
29/10/2021 13:14 GCIZL  
29/10/2021 09:42 STP Certidão de Adiamento nº 251/2021 -
23/08/2021 09:16 GCIZL  
21/08/2021 10:39 SMPJTC  
30/07/2021 09:57 3PC Parecer nº 538/2021 - Recurso de Revista. DER-PR. Pagamento em atraso. Juros. Fonte 125 inadequada à natureza das despesas. Irregularidades. Insurgência do Auditor Interno para exclusão da responsabilidade. Medidas adotadas intempestivamente. Manutenção das sanções.
29/07/2021 17:25 SMPjTC  
06/07/2021 14:26 4ICE Instrução nº 18/2021 -
13/05/2021 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 893/2021 -
13/05/2021 10:43 DP Informação nº 3214/2021 -
22/03/2021 14:01 DP  
18/03/2021 11:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2021 -
05/03/2021 10:11 STP Acórdão nº 497/2021 -
08/12/2020 14:05 GCIZL  
08/12/2020 14:02 SMPJTC  
01/12/2020 10:19 3PC Parecer nº 1101/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. DER-PR. Pagamento em atraso. Juros. Fonte 125 inadequada à natureza das despesas. Irregularidades. Multa. Ausência de inovação e provas. Não provimento.
30/11/2020 16:24 SMPjTC  
20/07/2020 11:32 4ICE Instrução nº 14/2020 -
20/07/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 851/2020 -
20/07/2020 09:46 DP Informação nº 5278/2020 -

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