Processo 631872/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/02/2024 09:08
Autuado em 26/02/2024 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:26/02/24), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:26/02/24), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:26/02/24), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:26/02/24), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:26/02/24), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:26/02/24)
Recorrente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS DERIVADO DE PETROLEO, GAS NATURAL, BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (credenciado, inclusão:26/02/24)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:26/02/24), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:26/02/24), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:26/02/24), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:26/02/24), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:26/02/24), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:26/02/24)
Interessado DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO
Procuradores: JOLANDA GOEDERT (credenciado, inclusão:26/02/24)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:26/02/24), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:26/02/24), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/02/24), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:26/02/24)
Interessado PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:26/02/24), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:26/02/24), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:26/02/24)
Interessado ROBERTO FREGONESE
Procuradores: AMARILIS VAZ CORTESI (credenciado, inclusão:26/02/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2024 09:11 621125/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2024 09:11 100079/23 RECURSO DE REVISTA
26/02/2024 09:11 259701/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/02/2024 09:11 670120/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/02/2024 09:11 98818/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2024 09:08 776459/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2024 3163 Despacho Processual Diverso nº 202/2024
28/02/2024 3159 Termo de Distribuição de Processo nº 702/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2024 11:08 GCDA  
08/04/2024 10:51 SMPJTC  
27/03/2024 09:28 6PC Parecer nº 277/2024 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Companhia Paranaense de Gás. Negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
26/03/2024 17:20 SMPjTC  
01/03/2024 08:32 CGE Instrução nº 229/2024 -
26/02/2024 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 202/2024 -
26/02/2024 09:08 DP  

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