Processo 768905/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/12/2025 11:15
Autuado em 12/12/2025 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 740/2026 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/04/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2026 Acórdão   740/ 2026 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2026 Acórdão   740/ 2026 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:12/12/25), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:12/12/25), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:12/12/25), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:12/12/25)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2025 11:15 767158/24 RECURSO DE REVISÃO
12/12/2025 11:15 189033/22 RECURSO DE AGRAVO
12/12/2025 11:15 568716/24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/12/2025 11:15 99844/22 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2026 3652 Acórdão nº 740/2026
19/03/2026 3637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2026 de 23/03/2026
16/12/2025 3589 Termo de Distribuição de Processo nº 6098/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2026 18:32 DP  
11/05/2026 14:26 CMEX Informação nº 2444/2026 -
15/04/2026 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2026 -
15/04/2026 00:15 SMPJTC  
14/04/2026 15:49 7PC Ciência de Decisão nº 152/2026 -
14/04/2026 15:43 SMPjTC  
17/03/2026 10:29 STP Acórdão nº 740/2026 -
09/02/2026 09:36 GCSCAK  
07/02/2026 12:42 SMPJTC  
12/01/2026 10:23 7PC Parecer nº 25/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Conhecimento tão somente no tocante à divergência de valores entre o balanço patrimonial, emitido pela c
18/12/2025 10:46 SMPjTC  
18/12/2025 10:46 SMPjTC  
12/12/2025 16:47 CCONTASInstrução nº 1950/2025 -
12/12/2025 11:38 GCSCAK  
12/12/2025 11:15 DP Informação nº 7719/2025 -

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