Processo 136077/01
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/04/2001 08:51
Autuado em 24/04/2001 08:51
Oficio de encaminhamento 07/01
Processo Rescindendo 136077/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2446/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2446/ 2018 Procedência IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018 Acórdão   2446/ 2018 Procedência IVAN LELIS BONILHA
21/06/2007 Acórdão   743/ 2007 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
08/05/2001 Resolução   5760/ 2001 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIELLE DE FREITAS DA SILVA
Interessado ANDRESSA DE FREITAS DA SILVA
Interessado CRENICE DE ALMEIDA ZANINELLO
Procuradores: LAERT MANTOVANI JUNIOR (credenciado, inclusão:01/03/16), LUCIENE RESENDE DO PRADO BERNABÉ (não credenciado, inclusão:02/03/16)
Interessado GIOVANA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES
Interessado IRMA BADOTTI FERREIRA (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:02/07/15), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:19/08/15), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:19/08/15)
Interessado JOÃO HELIO DA SILVA (Falecido(a) em 2000)
Interessado JORGE APARECIDO SOSSAI
Interessado LUIZ ANTONIO PAOLICCHI (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:24/08/18), PAULO ROBERTO TROMPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:24/08/18)
Interessado OSMAR BENTO ZANINELLO (Falecido(a) em 2004)
Procuradores: GERALDO NILTON KORNEICZUK (credenciado)
Interessado ROSELI HILDA DA CRUZ
Procuradores: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:27/05/15), RAQUEL PEREIRA GONÇALVES ROSSATO (não credenciado, inclusão:27/05/15), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:27/05/15)
Interessado ROSEMEIRE CASTELHANO BARBOSA
Interessado THERESA BELOSO PAULICHI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:28/09/18)
Interessado RUBENS WEFFORT
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2024 17:28 693860/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/04/2024 17:28 162990/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
24/04/2024 17:28 168106/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
24/04/2024 17:28 168149/01 RELATÓRIO DE AUDITORIA
24/04/2024 17:28 171000/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
24/04/2024 17:28 171590/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
24/04/2024 17:28 172081/01 ANEXAÇÃO
24/04/2024 17:28 178012/01 DEFESA
24/04/2024 17:28 190586/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/04/2024 17:28 434941/22 RECURSO DE REVISTA
24/04/2024 17:28 677487/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/04/2024 17:28 715073/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/04/2024 17:28 87777/08 PEDIDO DE RESCISÃO
29/02/2008 15:29 87777/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 17:03 do Protocolo 687482/18
28/09/2018 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679609/18
27/09/2018 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677487/18
29/02/2016 11:20 do Protocolo 144007/16
12/02/2016 11:41 AR do ofício ODL - 199/16 - DP
22/01/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41425/16
04/01/2016 12:51 AR do Ofício OCN - 6917/2015 - DP
04/12/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 3506/2015 - DP
17/11/2015 14:27 Devolução do Ofício OCN - 6158/2015 - DP
25/09/2015 08:04 AR do Ofício OCN - 5825/2015 - DP
24/08/2015 12:56 Devolução do Ofício OCN - 4852/2015 - DP
18/08/2015 09:01 Devolução do Ofício OCN - 3510/2015 - DP
18/08/2015 09:01 Devolução do Ofício OCN - 3509/2015 - DP
18/08/2015 09:01 AR do Ofício OCN - 3508/2015 - DP
13/07/2015 11:09 Devolução do Ofício OCN - 3501/2015 - DP
01/07/2015 11:12 Devolução do Ofício OCN - 4062/2015 - DP
10/06/2015 15:03 AR do Ofício OCN - 3507/2015 - DP
10/06/2015 15:02 AR do Ofício OCN - 3504/2015 - DP
10/06/2015 15:02 AR do Ofício OCN - 3503/2015 - DP
09/06/2015 18:01 do Protocolo 468089/15
01/06/2015 09:55 do Protocolo 442578/15
27/05/2015 09:58 do Protocolo 431606/15
25/05/2015 16:06 AR do Ofício OCN - 3505/2015 - DP
25/05/2015 16:06 Devolução do Ofício OCN - 3502/2015 - DP
13/01/2012 12:35 do Protocolo nº 1177-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1427/11-CTCE-PJ
21/11/2011 09:05 Juntada de AR ofício 142/11-OCN-DCM
23/09/2011 09:59 do Protocolo nº 9950-5/11, referente a Requerimento
16/06/2010 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 531/2010-OCN-DCM
19/04/2010 16:36 do Protocolo nº 188866/10, referente documentação complementar
24/04/2008 17:26 do Protocolo nº 203284/08, referente a resposta ao ofício 157/08
19/02/2008 11:48 do Protocolo nº 69850/08, referente a carga dos autos.
15/01/2008 13:04 do Protocolo nº 15601/08, referente a resposta ao ofício 633/07
15/01/2008 13:04 do Protocolo nº 640540/07, referente a resposta ao ofício 639/07
11/01/2008 16:09 do Protocolo nº 14109/08, referente pedido de cópias
10/01/2008 11:47 do Protocolo nº 648525/07, referente a nova documentação.
11/12/2007 09:25 do Protocolo nº 611443/07, referente resposta ao ofício 635/07 DEX.
11/12/2007 09:24 do Protocolo nº 571980/07, referente resposta ao ofício 637/07 DEX.
11/12/2007 09:23 do Protocolo nº 559565/07, referente a resposta ao ofício 636/07 DEX.
06/12/2007 10:53 do Protocolo nº 609856/07
01/11/2007 09:47 do Protocolo nº 556833/07, referente a relatório administrativo.
09/10/2007 13:40 do Protocolo nº 504221/07, referente resposta ao ofício 522/07 - OPD - DEX
18/09/2007 14:27 do Protocolo nº 480322/07, referente recurso de revista
31/07/2007 15:02 do Protocolo nº 394701/07, referente a juntada de documento
24/07/2007 10:27 do Protocolo nº 381707/07, referente ajuntada de documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2016 Edital Diverso   64/ 2016   
DP  08/07/2016 Edital Diverso   64/ 2016   
DP  12/05/2016 Edital Diverso   28/ 2016   
DP  11/04/2016 Edital Diverso   28/ 2016   
DP  04/02/2016 Edital Diverso   15/ 2016   
DP  04/02/2016 Edital Diverso   15/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Diligência   199/ 2016   
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6917/ 2015   
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6158/ 2015   
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5825/ 2015   
DP  15/07/2015 Ofício de Contraditório   4852/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4062/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3501/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3502/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3503/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3504/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3505/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3506/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3507/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3508/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3509/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3510/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3507/ 2015 13/05/2015 
DCM  26/10/2011 Ofício de Contraditório   1427/ 2011 01/11/2011 
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   531/ 2010 31/05/2010 
DP  19/02/2008 Termo de Carga de Autos   61/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1494/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2446/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2017
12/07/2016 1398 Edital Diverso nº 64/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1324/2016
11/04/2016 1336 Edital Diverso nº 28/2016
04/02/2016 1293 Edital Diverso nº 15/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 12/2016
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1164/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 464/2015
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1020/2012
19/09/2012 490 Termo de Redistribuição de Processo nº 2984/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 357/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2228/2011
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 805/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 711/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 392/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2272/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 296/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 54/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2569/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 743/2007
08/06/2001 6004 Resolução nº 5760/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2024 17:37 GCILB  
24/04/2024 17:28 DP Informação nº 2371/2024 -
11/10/2018 18:21 DP  
27/09/2018 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1494/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C  
25/09/2018 21:28 SMPJTC  
25/09/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 178/2018 -
25/09/2018 09:03 SMPjTC  
13/09/2018 12:12 S2C  
18/01/2017 14:54 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2017 -
30/11/2016 14:36 GCDA  
06/10/2016 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5863/2016 -
06/10/2016 11:27 SMPjTC Parecer nº 16934/2016 - Irregularidade Relatório de Auditoria. Município de Maringá. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de sanções.
12/09/2016 15:16 COFIM Instrução nº 4911/2016 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 3º contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
05/07/2016 09:05 DP Edital Diverso nº 64/2016 -
01/07/2016 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
07/06/2016 08:24 DCM Informação nº 719/2016 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Remessa ao Gabinete do Conselheiro Relator, nos termos dos §§ 2º e 5º, art. 381 do Regimento Interno TCE-PR.
28/01/2016 16:05 DP Edital Diverso nº 15/2016 -
28/01/2016 16:05 DP Edital Diverso nº 28/2016 -
28/01/2016 16:05 DP Ofício de Diligência nº 199/2016 -
05/01/2016 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 12/2016 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 15122/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 15143/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 17794/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 18570/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 18886/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 20896/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 24660/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 24911/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Informação nº 90/2016 -
09/07/2015 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 5825/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 6158/2015 -
09/07/2015 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 6917/2015 -
07/07/2015 08:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1164/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 13012/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 13046/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 14719/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 14808/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 4888/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Informação nº 6523/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3501/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3502/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3503/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3504/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3505/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3506/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3507/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3508/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3509/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3510/2015 -
06/04/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 4062/2015 -
14/08/2014 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 464/2015 -
08/08/2014 10:31 DP Informação nº 13885/2014 -
28/02/2013 12:56 GCDA  
25/09/2012 14:35 DCM Certidão Diversa nº 77/2012 -
25/09/2012 14:35 DCM Informação nº 124/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Solicitação de autorização do Douto Relator para concessão de contraditório e ampla defesa.
14/09/2012 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1020/2012 -
13/09/2012 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2984/2012 -
08/02/2012 15:44 DCM  
17/01/2012 08:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 357/2012 -
27/09/2011 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 30/2012 -
27/09/2011 10:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1427/2011 -
12/09/2011 11:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2228/2011 -
01/09/2011 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1892/2011 -
31/08/2010 18:35 SITIO  
12/05/2010 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 531/2010 -
05/05/2010 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 805/2010 -
27/04/2010 15:18 DCM  
22/04/2010 09:31 GCHGH  
10/03/2010 14:46 DCM Instrução nº 962/2010 - Instrução inicial. Adoção das providências necessárias. Devolução dos autos ao Exmo. Sr. Relator para ratificação e outras providências.
18/02/2010 10:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 392/2010 -
14/12/2009 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 139/2010 -
10/12/2009 09:10 DP  
09/12/2009 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1900/2009 -
08/12/2009 11:43 GCHGH  
07/12/2009 09:38 DP  
30/11/2009 10:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2272/2009 -
25/11/2009 16:39 DP Informação nº 2286/2009 -
25/11/2009 11:48 DP  
19/02/2009 11:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3116/2009 -
12/05/2008 14:42 DEX  
12/05/2008 10:01 DCM  
06/05/2008 13:56 DEX  
05/05/2008 13:20 GCHN  
04/03/2008 09:05 DEX  
03/03/2008 16:00 GCHGH  
03/03/2008 15:19 DP  
29/02/2008 14:11 GCHGH  
19/02/2008 12:27 DP Processo em remessa externa
19/02/2008 11:51 DP  
11/02/2008 16:11 GCHGH  
08/02/2008 16:18 DEX  
07/02/2008 16:33 DIJUR  
21/01/2008 15:01 DEX  
17/01/2008 11:13 DCM  
10/01/2008 11:50 DEX  
11/12/2007 11:35 GCHGH  
07/12/2007 10:01 DEX  
01/11/2007 12:02 GCHGH  
01/11/2007 11:41 DEX  
21/09/2007 10:23 DEX  
18/09/2007 15:57 GCHGH  
17/08/2007 14:55 DEX  
30/07/2007 09:51 DG  
26/07/2007 17:20 SMPjTC  
25/06/2007 09:57 DG  
17/04/2007 08:57 GCHGH  
27/03/2006 16:44 SMPjTC Parecer nº 5646/2007 - pela responsabilização dos agentes politicos
28/06/2001 10:26 DCM  
26/06/2001 16:29 DG  
20/06/2001 15:28 DCM  
07/05/2001 11:01 DG Resolução nº 5760/2001 -
04/05/2001 12:18 SMPjTC Parecer nº 8145/2001 - aprovação
30/04/2001 18:56 DIJUR Parecer nº 3252/2001 - pela aprovação do presente relatório habilitando-o para, ana sequência ;embasar as devidas responsabilidade.
30/04/2001 18:54 DG  
30/04/2001 15:11 DCM  
26/04/2001 17:53 DG  
24/04/2001 17:36 GP  
24/04/2001 08:51 DCM Relatório nº 11/2001 - Município de Maringá; Relatório de Auditoria; Executivo; Exercícios de 1993 a 1996. Evidenciada a subtração de recursos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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