Processo 215963/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2018 10:18
Autuado em 04/04/2018 10:18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2911/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2911/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2019 Acórdão   2911/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2019   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/10/2018   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/10/2018   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:04/04/18), MOZARTE DE QUADROS JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/04/18)
Recorrente AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:04/04/18)
Interessado INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:04/04/18), MOZARTE DE QUADROS JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2018 10:17 94218/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/04/2018 10:17 180805/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
04/04/2018 10:17 224624/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733689/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 46/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 2911/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 587/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 922/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 187/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:27 DP  
17/02/2020 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2020 -
07/02/2020 15:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 122/2020 -
06/01/2020 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2020 -
19/12/2019 13:31 SMPJTC  
16/12/2019 15:56 3PC Ciência de Decisão nº 401/2019 -
16/12/2019 15:55 SMPJTC  
16/12/2019 15:37 2PC  
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
20/09/2019 14:29 STP Acórdão nº 2911/2019 -
16/09/2019 17:34 GATBC  
16/09/2019 14:39 STP Certidão de Adiamento nº 323/2019 -
10/09/2019 15:35 GATBC  
09/09/2019 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 304/2019 -
11/07/2019 17:33 GASRVF  
10/07/2019 17:50 STP Certidão de vistas de processo nº 70/2019 -
26/02/2019 10:57 GATBC  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
10/01/2019 12:02 2PC Parecer nº 82/2019 - Recurso de Revista.ITCG.Aluguel de imóvel para incorporação do MINEROPAR. Suspensão cautelar do contrato. Imóvel desocupado. Ausência de carência no contrato. Irregularidade da TCE.Fundamento sobre fatos que não foram objeto de contraditório. Provimento
10/01/2019 11:43 SMPJTC Certidão Diversa nº 42/2019 -
10/01/2019 11:40 6PC  
09/01/2019 14:27 SMPjTC  
18/12/2018 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
08/11/2018 10:50 4ICE Instrução nº 15/2018 -
01/11/2018 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 587/2018 -
31/10/2018 14:33 STP Certidão de Sessão nº 956/2018 -
30/10/2018 16:24 GATBC  
29/10/2018 14:11 STP Certidão de Sessão nº 954/2018 -
23/10/2018 13:59 GATBC  
23/10/2018 11:15 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2018 -
03/07/2018 16:40 GATBC  
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
10/05/2018 11:12 2PC Parecer nº 425/2018 - Recurso de Revista. ITCG. Aluguel de imóvel para incorporação do MINEROPAR. Irregularidade da tomada de contas extraordinária. Fundamento sobre fatos que não foram objeto de contraditório. Reconhecimento da nulidade. Pelo provimento.
09/05/2018 13:11 SMPjTC  
06/04/2018 19:32 CGE Instrução nº 1/2018 - improvimento
04/04/2018 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
04/04/2018 10:17 DP Informação nº 3658/2018 -

Voltar a Consulta