Processo 328800/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/06/2019 10:16
Autuado em 04/06/2019 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2937/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2937/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/10/2021 Acórdão   2937/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Procuradores: RAMON BARBOSA E SILVA (credenciado, inclusão:04/06/19)
Recorrente MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Procuradores: RAMON BARBOSA E SILVA (credenciado, inclusão:04/06/19)
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Interessado LAURECI MIRANDA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LAZZARETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2019 10:16 921542/16 RECURSO DE REVISTA
04/06/2019 10:16 179578/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
04/06/2019 10:16 706048/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1387/ 2021   
CMEX  10/12/2021 Instrução de Cobrança   1139/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 25/2022
16/11/2021 2661 Acórdão nº 2937/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 824/2019
07/06/2019 2075 Termo de Distribuição de Processo nº 2447/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2022 11:10 CMEX  
12/01/2022 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 25/2022 -
10/01/2022 15:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 6/2022 -
17/12/2021 16:05 CGM Informação nº 1/2022 -
17/12/2021 11:16 CGF Despacho Processual Diverso nº 1353/2021 -
14/12/2021 11:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 779/2021 -
10/12/2021 18:38 DP Informação nº 8056/2021 -
09/12/2021 19:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1387/2021 -
09/12/2021 10:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1139/2021 -
09/12/2021 10:22 CMEX Informação nº 5463/2021 -
28/10/2021 15:29 STP Acórdão nº 2937/2021 -
28/10/2021 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2021 -
24/09/2021 17:51 GCILB  
28/06/2019 14:36 CGM Informação nº 442/2021 - Embargos de Declaração. Atendimento ao Despacho nº 824/19-GCILB (peça nº 154). As informações fornecidas pelo Município conferem com os dados encaminhados ao SIMAM.
04/06/2019 10:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 824/2019 -
04/06/2019 10:16 DP Informação nº 4054/2019 -

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