Processo 448945/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2020 09:46
Autuado em 20/07/2020 09:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 497/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021   / Inscrito em Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/11/2021   / Adiado por pedido do relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021   / Adiado por pedido do relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021 Acórdão   497/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/03/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/03/21), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/03/21), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/03/21)
Recorrente MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/07/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/07/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/07/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/07/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2021 10:46 262058/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/05/2021 10:44 156697/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/05/2021 10:44 291361/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/05/2021 10:44 555543/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2021 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 643431/21, de 22/10/21 - Protocolo: 643431/21
16/06/2021 16:27 do Protocolo 368945/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 893/2021
24/03/2021 2505 Despacho Processual Diverso nº 355/2021
11/03/2021 2496 Acórdão nº 497/2021
22/07/2020 2344 Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2021 13:22 GCNB  
10/12/2021 10:53 STP Certidão de vistas de processo nº 240/2021 -
29/10/2021 13:14 GCIZL  
29/10/2021 09:42 STP Certidão de Adiamento nº 251/2021 -
23/08/2021 09:16 GCIZL  
21/08/2021 10:39 SMPJTC  
30/07/2021 09:57 3PC Parecer nº 538/2021 - Recurso de Revista. DER-PR. Pagamento em atraso. Juros. Fonte 125 inadequada à natureza das despesas. Irregularidades. Insurgência do Auditor Interno para exclusão da responsabilidade. Medidas adotadas intempestivamente. Manutenção das sanções.
29/07/2021 17:25 SMPjTC  
06/07/2021 14:26 4ICE Instrução nº 18/2021 -
13/05/2021 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 893/2021 -
13/05/2021 10:43 DP Informação nº 3214/2021 -
22/03/2021 14:01 DP  
18/03/2021 11:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2021 -
05/03/2021 10:11 STP Acórdão nº 497/2021 -
08/12/2020 14:05 GCIZL  
08/12/2020 14:02 SMPJTC  
01/12/2020 10:19 3PC Parecer nº 1101/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. DER-PR. Pagamento em atraso. Juros. Fonte 125 inadequada à natureza das despesas. Irregularidades. Multa. Ausência de inovação e provas. Não provimento.
30/11/2020 16:24 SMPjTC  
20/07/2020 11:32 4ICE Instrução nº 14/2020 -
20/07/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 851/2020 -
20/07/2020 09:46 DP Informação nº 5278/2020 -

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